TRE rejeita ação do Psol sobre o domicílio eleitoral ‘suspeito’ de Tarcísio de Freitas; partido vai recorrer
Tarcísio é pré-candidato ao governo de São Paulo e mudou o domicílio eleitoral para a cidade de São José dos Campos/ Foto: Divulgação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, nessa terça-feira, 21, uma ação para investigar eventuais irregularidades na transferência do domicílio eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A ação foi movida pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros. O Psol é o novo partido do ex-prefeito de Suzano, Marcelo Candido que em entrevista ao “Vai Encarar?” garantiu que pretende no desenrolar da campanha ao governo do Estado de SP alertar os eleitores sobre possíveis envolvimentos do pré-candidato do Republicanos com as milícias do Rio de Janeiro.

Tarcísio é pré-candidato ao governo de São Paulo e mudou o domicílio eleitoral para a cidade de São José dos Campos, no interior do estado.

O ex-ministro morava em Brasília até o início da corrida eleitoral. No mês passado ao participar do “Vai Encarar?”, o pré-candidato do PSD ao governo do Estado, Felício, que se afastou do comando da prefeitura de São José dos Campos para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, ironizou o domicílio de Tarcísio.

No entanto, uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, divulgada na última sexta-feira, 17, mostrou que Tarcísio não mora no endereço declarado, um apartamento em um bairro nobre que teria alugado diretamente de seu cunhado.

O TRE-SP rejeitou a ação do Psol, não reconhecendo a ação. A Corte acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Silmar Fernandes, de que o pedido foi feito fora do prazo. O mérito não foi analisado, pois a ação foi julgada improcedente.

A resolução nº 23.659, de 26 de outubro de 2021, do TSE prevê o prazo de 10 dias para que os partidos políticos ou o Ministério Público Federal contestem a transferência de eleitores, contabilizados a partir da divulgação da listagem prévia.

Em nota, o presidente do Psol classificou a decisão como “totalmente equivocada por vários motivos” e afirmou que irá recorrer da decisão.

Juliano Medeiros afirmou que é dever da Justiça Eleitoral não permitir fraudes, ilegalidades ou abusos no cadastro eleitoral.

“Se há qualquer indício nesse sentido, já deveria ser feita uma atuação de ofício. Isso porque, nesse caso, a Justiça Eleitoral não atua judicialmente, mas administrativamente”, afirmou.

Em nota, Tarcísio afirmou que o arquivamento é “mais uma manifestação da legitimidade e conformidade apresentada pelo pré-candidato à justiça”.