Levantamento feito pela reportagem do Jornal Oi, com base em dados do site Congresso em Foco, revela que todos os deputados federais da região do Alto Tietê votaram a favor do projeto que prevê a implementação da educação domiciliar (o homeschooling).
A aprovação do texto-base do projeto de lei, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante, foi aprovado no Congresso nessa quarta-feira, 18.
Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve duas abstenções. Os destaques apresentados ao Projeto de Lei 3179/12 deverão ser analisados pelo Plenário nesta quinta-feira 19.
Para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem o chamado homeschooling como uma de suas principais bandeiras políticas na área da educação.
O projeto, no entanto, é criticado até por integrantes do Ministério da Educação. O que os deputados do Alto Tietê precisam esclarecer é se votaram a favor do projeto por defendê-lo e considerarem que ele pode melhor a qualidade do ensino e da aprendizagem no Brasil ou se votaram sim somente porque seus respectivos partidos assim o determinaram.
Os parlamentares citados no quadro abaixo poderão se manifestar nas próximas horas. Como votaram os deputados de Mogi e região:
- Marcio Alvino (PL-SP) – votou Sim
- Policial Sastre (PL-SP) – votou Sim
- Roberto de Lucena (Republicanos-SP) – votou Sim
- Marco Bertaiolli (PSD-SP) –votou Sim
Qual foi a orientação dos principais partidos para a votação desse projeto
- PL – Sim
- PT – Não
- PP – Sim
- União – Sim
- PSD – Sim
- Republicanos – Sim
- MDB – Liberado
- PSB – Não
- PSDB – Sim
- PDT – Não
- PSC – Sim
- Podemos – Sim
