O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (Pode), se reuniu virtualmente na quarta-feira com representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A pauta foi a definição de protocolos para retomada das aulas no município. Participaram do encontro os promotores de justiça Fernando Pasqual Lupo, Reinaldo Iori Neto e Bruno Camargo Ferreira, assim como a procuradora-geral do município, Dalciani Felizardo.
Com o aumento do número de casos positivos de Covid depois das festas de fim de ano, o município e MP passam a compartilhar informações para que estratégias conjuntas possam ser traçadas, visando o retorno seguro das aulas.
A prefeitura criou a Brigada da Pandemia na Educação – com integrantes das Secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social.
Representantes das escolas privadas e do Gabinete da Prefeitura também fazem parte. A Brigada funciona como uma “sala de situação”, para monitorar semanalmente a evolução das variáveis-chave para a tomada de decisão e para acompanhar a implementação das diferentes ações de garantia de segurança sanitária e de acolhimento dos profissionais da educação, pais e alunos.
Além disso, passará pelo crivo da Brigada o protocolo sanitário das escolas e check-list para diretores.
Um cronograma do retorno às aulas e os protocolos de segurança sanitária serão apresentados ao Ministério Público.
“Mais importante do que definir a data de retorno, é definir como será este retorno. A decisão será com base nas evidências científicas e com a adoção de protocolos testados e aprovados”, explicou o prefeito.
O entendimento dos promotores de justiça é que o retorno às aulas no início de fevereiro pode ser prematuro, dado o número de casos positivos das últimas semanas.
A sugestão da prefeitura é que a elaboração do protocolo seja feita em parceria com os membros do MP, o que permitiria um retorno das aulas alinhando com o próprio órgão de fiscalização, garantindo a segurança de todos.
Assim, a partir deste contato inicial, haverá conferências periódicas para informar e consultar o Ministério Público sobre a retomada das aulas e outras ações no combate à Covid.
“O alinhamento das decisões é fundamental, afinal todos temos o mesmo objetivo: preservar a vida”, finalizou Cunha.
