Deputado Lucena fala sobre iniciativas no combate ao coronavírus
Além de aprovar e ser favorável a todos os projetos nesse sentido, o deputado federal Roberto de Lucena (PODE/SP), que está em Brasília, também apresentou algumas inciativas por meio de projetos de lei e solicitações ao executivo/ Foto: Divulgação
Prefeitura de Guararema

A crise provocada pela pandemia de coronavírus fez o Congresso e governo trabalharem de forma ágil para aprovação de projetos que garantem liberação de recursos e outras ações que irão fortalecer a saúde pública e também socorrer financeiramente a população brasileira, principalmente os trabalhadores informais e pequenos empresários.

Nesta quinta-feira, 2, por exemplo, em sessão remota do Congresso Nacional, a Câmara aprovou a proposta que regulamenta emendas impositivas e facilita gastos contra Covid-19.

Além de aprovar e ser favorável a todos os projetos nesse sentido, o deputado federal Roberto de Lucena (PODE/SP), que está em Brasília, também apresentou algumas inciativas por meio de projetos de lei e solicitações ao executivo.

Um dos Projetos de Lei apresentados por Lucena nesse período emergencial prevê a prorrogação, por 180 dias, do prazo para pagamento de tributos devidos pela cadeia produtiva do Turismo.

De acordo com o parlamentar, um dos setores mais prejudicados por essa crise foi o setor do Turismo, “devido ao cancelamento de viagens e de reservas em hotéis e pousadas, à queda brusca e quase total do movimento em bares e restaurantes, à queda do faturamento das agências de viagens, que juntos causaram prejuízos incalculáveis para empresas organizadoras de eventos, assim como para associações e institutos que tinham eventos programados”, explica o deputado.

Lucena disse que o turismo é um setor muito importante para o nosso País, que gera renda, postos de trabalho diretos e indiretos, “contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico, e que necessita e merece ser socorrido em suas dificuldades”, disse.

O parlamentar destacou, ainda, que o relatório global “Tendências de Viagem 2020”, divulgado em dezembro do ano passado, mostrava o Brasil entre os três principais destinos emergentes do mundo para 2020, com um crescimento global de 27% nas buscas dos viajantes.

O outro PL apresentado por Lucena torna proibida a contribuição previdenciária do trabalhador aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e pelo Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) que permaneça em atividade ou retorne a ela.

Na justificativa do Projeto, Lucena afirma que aposentados que trabalham formalmente continuam com o desconto das contribuições previdenciárias em seu salário, mas elas não são revertidas para o próprio segurado em benefícios previdenciários.

“Não é justo que o trabalhador já aposentado, depois de uma vida inteira de dedicação, que necessita voltar ao mercado de trabalho, seja por necessidade financeira sua, em virtude do baixo valor das aposentadorias, ou por interesse ou necessidade da empresa ou órgão em que trabalhe, tenha a obrigação de contribuir novamente com a Previdência, sem que isto acarrete qualquer benefício adicional aos seus rendimentos”, afirma o parlamentar.

Merenda escolar em casa e suspensão de contas de água e luz

Logo que foi iniciado o fechamento de escolas, Lucena solicitou formalmente ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a distribuição dos estoques de merenda para as famílias dos estudantes.

Um projeto de Lei no mesmo sentido foi aprovado pela Câmara na primeira sessão remota, realizada na última semana.

“Alguns alunos têm suas principais refeições na escola. Precisamos suprir as necessidades dos estudantes e de suas famílias, que já estão sendo afetadas por essa situação de calamidade pública”, disse Lucena.

O parlamentar também solicitou, formalmente, ao Governo Federal, que sejam realizadas medidas de suspensão das cobranças de contas de água e luz das famílias de baixa renda durante o período que durar a crise.