Inscrições para empreendedores de rua começam na próxima segunda-feira em Mogi
O interessado deverá indicar até três pontos onde ele tenha interesse de trabalhar, dentro da lista estabelecida/ Foto: Divulgação
Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde

Serão abertas na próxima segunda-feira, 18, as inscrições para os interessados nas novas vagas para empreendedores de rua em Mogi das Cruzes, disponibilizadas por meio de chamamento público.

Os interessados deverão acessar o banner do procedimento no site da Prefeitura (mogidascruzes.sp.gov.br). O prazo para as inscrições vai até o dia 29 de outubro.

Os interessados que não tiverem acesso à internet ou tiverem dificuldades para utilizar computadores poderão se dirigir à Sala do Empreendedor, que fica no prédio da prefeitura, ou à unidade do programa Mogi Conecta no Terminal Central.

Não poderão participar do chamamento público, empreendedores que participaram de seleção anterior e já possuem Termo de Permissão de Uso.

O interessado deverá indicar até três pontos onde ele tenha interesse de trabalhar, dentro da lista estabelecida.

Caso haja mais de um empreendedor interessado no ponto, uma Comissão de Análise e Seleção, formada por servidores das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, fará a análise das informações, de acordo com critérios estabelecidos pelo edital.

Os resultados deverão ser divulgados durante o mês de novembro, também no site da prefeitura.

Ao todo, são 109 novas vagas que foram abertas pelo decreto 20.278, de 17 de agosto de 2021.

Os pontos estarão localizados na região central, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Ângelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Parque Olímpico, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos, como Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu.

Estarão disponíveis pontos para os ramos de alimentação – incluindo hot dog e pipoca, por exemplo – e armarinhos, miudezas, roupas em geral ou bijouterias.

A definição do ramo para cada um dos novos pontos está no texto do decreto e foi feita para compatibilizar as atividades e não gerar concorrência desleal com os comerciantes já estabelecidos.

A abertura de chamamento público atende uma antiga demanda das pessoas que trabalham com o comércio de rua na cidade.

Atualmente, Mogi das Cruzes conta com 180 permissões para empreendedores de rua com pontos ativos e a definição dos 109 novos locais foi feita após estudos e uma ampla discussão com a participação das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Municipal e representantes do comércio.

Além disso, foi definido um novo layout para os equipamentos, bem como novas ações voltadas para a capacitação e qualificação dos empreendedores, buscando oferecer mais segurança, eficiência e desenvolvimento sustentável na atuação destes profissionais.