Não é a toa que o atual governo tem mais de 80% de reprovação: ‘Gestão’ de Zé Luiz não consegue fazer nem a licitação para contratar o projeto do Hospital
O Dr. Luiz Camargo, prefeito eleito de Arujá, terá de começar praticamente do zero o projeto de instalação do hospital/ Foto: Divulgação
Hospital Santa Maria

Já no final do ano passado o Jornal Oi cantou a bola de que o atual governo de Arujá poderia fazer o possível e o impossível para atrasar ou inviabilizar a construção (com recursos do governo federal  – R$ 35 milhões) hospital na cidade.

O ano de 2020 está chegando ao final e infelizmente (para Arujá) todos os alertas e previsões do Oi em relação ao descaso da atual gestão em relação a esta obra (esperada desde o século passado em Arujá) estão se confirmando.

A última ‘novidade’ é que a licitação que o governo do prefeito José Luiz Monteiro demorou mais de oito meses para abrir para a contratação do projeto executivo da obra foi suspensa e anulada pela própria prefeitura.

Isso  quer dizer que Arujá vai perder mais um ano em sua luta para ter um hospital, sendo que o dinheiro foi liberado em 2019 (a partir do trabalho desenvolvido pelo deputado federal Roberto de Lucena – Podemos).

O fato de a prefeitura sequer ter conseguido dar andamento a concorrência para contratar o projeto executivo indica que o próximo prefeito, o Dr. Luiz Camargo (PSD), terá de começar praticamente do zero o projeto de instalação do hospital, mas com um ano a menos de tempo.

Jornal Oi – De acordo com informações da Câmara, a licitação para contratar o projeto da obra do Hospital de Arujá foi paralisada. Essa informação procede?

Jornal Oi – Quando e por que essa licitação foi interrompida?

Jornal Oi – Quais são as ações da prefeitura para garantir a retomada deste processo?

Governo de Arujá: Sim, a licitação foi suspensa e anulada. A decisão pela anulação deste processo licitatório foi tomada pela administração municipal a fim de atender às recomendações apontadas pelo Tribunal de Contas. O órgão pontuou a revisão do termo de referência e do edital de licitação.

O Tribunal de Contas apontou a exigência de empresas especializadas em projetos voltados à área da saúde, além da aplicação de softwares propícios (plataforma BIM).

De acordo com a Secretaria de Planejamento, no momento, a Prefeitura de Arujá está em cláusula suspensiva junto à Caixa Econômica Federal. O prazo para atender a essas exigências é dezembro de 2021.

A Pasta salienta ainda que, para que a obra do hospital seja licitada, primeiro é necessário que sejam realizados os projetos executivos, que estão sendo subsidiados pela Prefeitura, por meio de recursos próprios.

Com isso, todos esses projetos executivos, e documentos técnicos, devem ser encaminhados à Caixa Econômica, que deve ser aprovar toda a documentação para que a verba destinada à construção seja liberada e seja feita a licitação da obra.

Jornal Oi – Ainda de acordo com a Câmara, não existe previsão orçamentária para a obra do Hospital de Arujá no orçamento da prefeitura para 2021. Essa informação procede?

Jornal Oi – Se sim,  por qual motivo não existe essa previsão e quais os efeitos dessa falta de previsão para o projeto e à obra?

Governo de Arujá: Já o Hospital de Arujá, cujas obras terão início em 2021, não foi incluído na LOA porque os recursos ainda serão transferidos pelo Governo Federal, assim que o projeto executivo for finalizado.

O convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para a construção da unidade foi assinado em dezembro de 2019 pelo prefeito José Luiz Monteiro. O investimento será de R$ 35 milhões, liberados pelo Ministério da Saúde.