Jornal Oi questiona cidades sobre a nova taxa de lixo. Quatro prefeituras fogem do assunto  
A taxa recolhida deve "resolver" ou oferecer melhores condições na gestão de resíduos sólidos, entretanto, muitos políticos acreditam que a cobrança não deve resolver esse problema/ Foto: Divulgação

O Jornal Oi segue acompanhando e questionando as principais lideranças do Alto Tietê sobre a polêmica da nova taxa/contribuição de lixo que as prefeituras deverão cobrar a partir de julho.

Na última matéria da editoria Zoom, a reportagem do Jornal Oi questionou o ex-vereador e ex-vice-prefeito de Mogi das Cruzes, Juliano Abe. CLIQUE E LEIA MAIS

Na oportunidade o advogado e especialista em Direito Ambiental exemplificou sobre do que se trata a nova taxa do lixo.

Esse novo imposto que faz parte do Novo Marco do Saneamento Básico deve ser adotado pelas prefeituras em julho e cobrado da população a partir de janeiro.

A taxa recolhida deve “resolver” ou oferecer melhores condições na gestão de resíduos sólidos, entretanto, muitos políticos acreditam que a cobrança não deve resolver esse problema.

Nas últimas semanas, durante reunião da Frente Intermunicipal entre as Câmaras do Alto Tietê, foi dito que as prefeituras não eram obrigadas a cobrar a nova taxa do lixo.

Segundo Débora Moraes, procuradora da Câmara de Mogi das Cruzes, caso as prefeituras consigam justificar a renúncia dessa receita não serão obrigadas a cobrar essa taxa.

Após ouvir especialistas, a reportagem do Jornal Oi questionou as prefeituras da região sobre a cobrança desta taxa e se ela deve ser aplicada nos próximos dias ou se as prefeituras vão conseguir recorrer desta taxa.

Na semana passada, durante a reunião da Frente Intermunicipal, os vereadores revelaram que as prefeituras não são obrigadas a cobrar a nova taxa do lixo desde que consigam justificar a renúncia dessa receita ou conseguir de outra forma os valores que poderão deixar de recolher com a taxa de lixo.

Confira os questionamentos enviados pela reportagem para as prefeituras da região:

Jornal Oi – O governo concorda com essa avaliação/parecer?

Jornal Oi – O governo vai buscar formas de não cobrar essa taxa do lixo?

Jornal Oi – O governo avalia que a melhor alternativa será aplicar a cobrança como determina o governo federal?

Confira os posicionamentos das prefeituras do Alto Tietê:

Prefeitura de Itaquaquecetuba

Levando em consideração a situação econômica do munícipe, além da crise consolidada com a pandemia, o ideal é que nenhum cidadão efetue o pagamento, mas isso não depende da Administração Pública, mas estamos em busca da melhor solução.

A Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos (TSLR) foi instalada na gestão passada, mas por conta das necessidades geradas pela pandemia foi prorrogada até o final de julho, por meio do Decreto nº 326, de 5 de abril de 2021. Com a prorrogação, a população não está recolhendo o valor da taxa.

Prefeitura de Ferraz

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos esclarece que a taxa na cidade já é cobrada desde 2017 e, no momento, não há intenção de alterá-la.

Prefeitura de Poá

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Serviços Urbanos informou que a cidade de Poá já tem a cobrança instituída no IPTU. A discussão ainda permeia no âmbito do Condemat entre as câmaras técnicas de Finanças e Gestão Ambiental.

Prefeitura de Suzano

A Administração Municipal de Suzano preza pelos princípios constitucionais, respeitando a hierarquia das leis, e reforça que já existe uma frente parlamentar municipal engajada em fazer prevalecer a vontade do povo em relação ao tema.

Além disso, não compete à Prefeitura de Suzano fazer qualquer avaliação sobre as atribuições da União, mais uma vez em respeito à norma constitucional. O Executivo suzanense se reserva a desejar êxito à atividade parlamentar empenhada.

Prefeitura de Mogi das Cruzes

O secretário de Finanças, Ricardo Abílio, conversou diretamente com o repórter Gabriel Souza e relatou que não se trata de uma taxa, mas sim de uma cobrança para evolução da gestão de resíduos sólidos em Mogi e região.

O secretário esclareceu também que caso o governo não realize a aplicação desta “taxa”, poderá sofrer penas de improbidade administrativa.

O secretário deixou claro também que cobrar a taxa não é um desejo do atual governo, haja vista que o atual momento é extremamente complicado para todos.

*As prefeituras de Biritiba Mirim, Guararema, Santa Isabel e Arujá não se manifestaram sobre o assunto.