Desenvolvimento Regional orienta municípios no combate ao coronavírus e liberação de recursos
O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o secretário da SDR, Marco Vinholi, conversaram com os chefes executivos municipais, sanaram dúvidas sobre procedimentos e falaram a respeito da situação regional no enfrentamento à enfermidade/ Foto: Divulgação
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A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) promoveu uma série de videoconferências com representantes de municípios do Estado sobre a intensificação do combate ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19.

Na terça-feira, 31, a reunião online foi com gestores das cidades da Região Administrativa de São José do Preto.

Na ocasião, o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o secretário da SDR, Marco Vinholi, conversaram com os chefes executivos municipais, sanaram dúvidas sobre procedimentos e falaram a respeito da situação regional no enfrentamento à enfermidade.

A videoconferência também tratou do repasse de R$ 311 milhões anunciados na última semana pelo governador João Doria para suporte à Saúde. Até o momento, os 96 municípios da região receberão mais de R$ 9,5 milhões.

“As nossas decisões estão sendo tomadas não só com base na ciência, mas também nas referências do mundo. A quarentena está sendo avaliada hora por hora, dia a dia e ficar em casa neste momento é essencial”, salienta o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

“Atualmente, o Estado tem 18 mil pacientes internados na rede de saúde e o objetivo é liberar 30% desses leitos até 15 de abril. Ainda foi anunciada a criação de 1.300 novos leitos de UTI em todo o Estado. Já foram entregues 1.568”, completa.

Quarentena 

A quarentena também foi objeto de discussão. O Estado decidiu adotar o isolamento horizontal fechando parcialmente alguns estabelecimentos.

A quarentena do Estado deve durar pelo menos até 7 abril. Somente serviços essenciais devem permanecer abertos, como alimentação, abastecimento e saúde.

“Estamos desde o começo de janeiro observando o que acontece no mundo e usando como referência em São Paulo. Queremos abrir o comércio o mais rápido possível, mas não queremos colocar a população do Estado de São Paulo em risco”, destaca o secretário Marco Vinholi.

Combate à Covid-19 

A Resolução SS – 41, de 27 de março de 2020, publicada no último sábado (28), estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo).

As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. Para municípios com menos de 100 mil habitantes, o piso de atenção básica do SUS é de R$ 4 por habitante.

A orientação da Secretaria de Saúde para os munícipios até 300 mil é a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores, a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos.

Os municípios têm autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho.

O Estado entende que cada região conhece melhor as suas dificuldades e peculiaridades, por isso a flexibilização.

“O Estado tem o papel de orientar os Prefeitos, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar a melhor maneira para o combate à COVID-19”, explica Marco Vinholi.

Mais reuniões 

A SDR também realizou na tarde de terça-feira, 31, uma videoconferência com municípios da Região Administrativa de Araçatuba.

Na tarde dessa quarta-feira, dia 1º, pela internet, foi a vez da reunião com municípios da região administrativa de Registro, no Vale do Ribeira. O secretário Marco Vinholi foi interlocutor e esclareceu dúvidas dos prefeitos.

Em 25 de março, a pasta promoveu, no Palácio dos Bandeirantes, uma videoconferência com Prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

O encontro serviu para debater as novas medidas tomadas pelo Governo do Estado, fazer solicitações, tirar dúvidas e esclarecer as demandas específicas de cada município.

No dia 23 de março, a videoconferência reuniu chefes do Executivo de cidades do Vale do Paraíba e do Litoral Norte para debater o fornecimento de insumos básicos para a prevenção contra a disseminação do coronavírus.

A reunião contou com a participação do vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e dos secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, da Saúde, José Henrique Germann, e de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.