Enquanto os resultados não aparecem, Condemat assina novo protocolo de intenções com o Estado
Secretário Penido também anuncia apoio técnico para processos de outorgas de água e licenças ambientais em propriedades agrícolas/ Foto: Divulgação
Governo do Estado de São Paulo

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) assinou, nesta quinta-feira, 21, um novo protocolo de intenções com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) para continuar oferecendo apoio técnico a projetos ambientais da região, visando especialmente o avanço em ações na área dos resíduos sólidos.

A cooperação é válida por dois anos.

O secretário estadual Marcos Penido e o presidente do Condemat, prefeito de Suzano -, Rodrigo Ashiuchi, assinaram o novo termo de cooperação sob a presença de integrantes do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) e do Consórcio em reunião realizada na sede da Secretaria, em São Paulo.

Penido reforçou a importância da parceria com o Condemat em prol do meio ambiente paulista.

“Hoje é um momento para celebramos essa nossa união. Uma vez juntos, somos cada vez mais fortes, Estado e Municípios. Além disso, demonstra que a política do nosso governador, João Doria, e do nosso vice-governador, Rodrigo Garcia, de ser uma política municipalista, é assertiva, que um precisa do outro para essa conjunção de objetivos na melhoria da qualidade de vida de todos aqueles que moram na região”.

O secretário, inclusive, relembrou a participação do Consórcio na atual gestão com sugestões que culminaram em novas diretrizes para o recebimento do novo percentual de ICMS Ambiental (Lei 17.348/21) pelos municípios.

“Foi um clamor justo da região, uma vez que ela garante o abastecimento para uma população muito grande na Região Metropolitana de São Paulo”, disse, observando a relevância ambiental do Alto Tietê, que concentra importante parcela da reserva florestal paulista e ainda é uma região produtora de água.

Graças às indicações do Condemat, com a nova legislação não apenas municípios detentores de represas voltadas para a geração de energia poderão ser beneficiados com a nova parcela do imposto, mas também aqueles que possuem reservatórios para abastecimento de água.

“Os municípios que também têm áreas de proteção e impedimento na implantação de algum tipo de empreendimento poderão receber uma compensação por auxiliar na preservação da qualidade de vida de todos nós”, completou Penido.

Avanços no Alto Tietê

O presidente do Condemat lembrou que a parceria com a SIMA surgiu em 2017 e a atuação conjunta dos municípios com o Estado tem possibilitado avanços para o Alto Tietê em várias frentes.

Entre elas, a de fiscalização do descarte irregular de resíduos da construção e a ampliação de projetos para a reciclagem.

“A articulação dos municípios, por meio do Condemat, tem destacado a nossa região e permitido que ela receba importantes aportes do Estado. Atualmente, um dos principais projetos do consórcio é o Recicla Cidade, fruto da parceria com o Estado, a TetraPak e a Espaço Urbano, que envolve diversas ações na reciclagem”, ressaltou o prefeito Rodrigo Ashiuchi.

O prefeito de Salesópolis e presidente do Subcomitê Alto Tietê-Cabeceiras, da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), Vanderlon Oliveira Gomes, enfatizou sobre os ganhos neste novo momento.

“Com essa renovação da parceria, poderemos avançar em mais projetos e manter a região em destaque na área ambiental”.

Ações em andamento

Atualmente, uma série de ações do Condemat recebem apoio da SIMA. Entre elas, o diagnóstico prévio para a elaboração de plano regional em contratação pela Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), que tem recurso do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), o programa de combate ao descarte inadequado de resíduos da construção civil, o programa de estímulo ao aumento da coleta seletiva de reciclados e capacitação de cooperativas de catadores.

Demais participantes

Ainda participaram da reunião na SIMA o coordenador executivo do Comitê de integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da SIMA, José Valverde, os assessores parlamentares da Paulo Delgado e Carlos Lothar, o secretário executivo do CONDEMAT, Adriano Leite, os coordenadores da Câmara Técnica de Gestão Ambiental, Claudete Canada (titular) e Solange Wuo (adjunta), e de Agricultura, Felipe Almeida (titular), o secretário de Meio Ambiente de Suzano, André Chiang.