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O Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, tendo surgido da ditadura há apenas três décadas.

Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico – o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção oficial – tornou-se o contrário.

Como resultado, a democracia brasileira agora é mais fraca do que foi quando governo militar acabou.

Fim da democracia?

A democracia pode ser mais corroída nesta semana, no caso hoje, se o tribunal de apelação formado por três juízes decidir impedir sua participação nas eleições presidenciais de 2018 ou até prender a figura política mais popular do país: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores. Esse alerta é feito em artigo publicado de Mark Weisbrot publicado no Jornal The New York Times.

 

Condenação de Lula

De acordo com o artigo não há muitas apostas de que o tribunal será imparcial neste dia 23. O autor destaca que o desembargador presidente da Corte já elogiou a decisão do juiz de julgamento de condenar o Sr. da Silva por corrupção como “tecnicamente irrepreensível“, e o chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão do Sr. Silva.

O juiz de primeira instância, Sérgio Moro, demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal Federal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre o Sr. da Silva e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos.

O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogatório – apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria voluntariamente para interrogatório.

A evidência contra o Sr. da Silva está muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos.

 

Suborno e corrupção

Ele é acusado de ter aceitado um suborno de uma grande empresa de construção, chamada OAS, que foi processada no esquema de corrupção “lavagem de dinheiro” no Brasil.

Esse escândalo de vários bilhões de dólares envolveu empresas que pagam grandes subornos a funcionários da Petrobras, empresa estatal de petróleo, para obter contratos a preços grosseiramente inflacionados.

O suborno alegadamente recebido pelo Sr. da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa já tenham recebido títulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.

A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OEA condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve a pena de prisão reduzida em troca de ajudar a Justiça.

Segundo o relato do importante jornal brasileiro Folha de São Paulo, o Sr. Pinheiro foi impedido de negociar com a Justiça quando ele originalmente contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também passou cerca de seis meses em prisão preventiva.

Mas essa escassa prova (baseada apenas na mudança de relato de Pinheiro Filho) foi o suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, condenou o Sr. da Silva a nove anos e meio de prisão.

 

Golpe devastador em 2016

O estado de direito no Brasil já havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a ex-ministra e sucessora do Sr. Silva, Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi acusada e afastada do cargo.

A maior parte do mundo (e talvez a maioria do Brasil) pode acreditar que ela foi acusada de corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que temporariamente fez com que o déficit orçamentário federal fosse menor do que seria de outra forma.

Era algo que outros presidentes e governadores faziam sofrer consequências. E o próprio promotor federal do governo concluiu que não era um crime.

E, embora houvesse funcionários envolvidos na corrupção de partidos em todo o espectro político, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houve acusações de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.

O Sr. da Silva continua a ser o corredor da frente nas eleições de outubro por causa do sucesso dele e do partido em reverter um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita.

O Sr. da Silva assumiu o cargo em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou 76%, o salário real geral aumentou 35%, o desemprego atingiu níveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu.

Mas em 2014, uma profunda recessão começou, e a direita brasileira conseguiu aproveitar a desaceleração para classificar o que muitos brasileiros consideram como um golpe parlamentar.

 Calamidade para o Brasil

Se o Sr. da Silva for impedido de concorrer às eleições presidenciais, o resultado poderá ter pouca legitimidade, como nas eleições hondurenhas de novembro, que foram amplamente vistas como roubadas.

Uma pesquisa no ano passado revelou que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pelos meios de comunicação e pelo judiciário. Uma eleição não-crível pode ser politicamente desestabilizadora.

Talvez o mais importante, o Brasil se reconstituirá como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, à região e o mundo.

 


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