Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Piaget de Suzano, Elisabeth Gonçalves da Silva (7º semestre) e Rodrigo de Souza Sant’ Anna (6º semestre), ministrarão nesta terça-feira, 15, uma palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na Escola Estadual “Profª. Leda Fernandes Lopes” (rua Vitório Favali, 160 – Vila Maria de Maggi) em Suzano. Os trabalhos voltados para os alunos do Ensino Médio acontecem a partir das 19 horas.
A iniciativa tem por objetivo transmitir o conhecimento jurídico adquirido no ambiente universitário e repassar para os estudantes da rede pública de ensino. O projeto conta com o apoio da TEcBotton de Suzano e Alamo Brindes de Suzano.
Segundo o acadêmico Rodrigo de Souza Sant’ Anna, a ação consiste, sobretudo, em proporcionar o acesso de conteúdos sócio-jurídicos relativos à área infanto-juvenil.
“Nosso intuito é demonstrar a importância do Direito, em especial o direito à educação, saúde, lazer e dignidade da pessoa humana como princípios aglutinadores dos demais dispositivos normativos, voltado ao pleno desenvolvimento pessoal e social do educando”, explica o universitário.
Ainda segundo o formando em Direito, a ação se faz importante para o exercício da cidadania e mostrar aos educandos que temos direitos e deveres dentro de uma sociedade e como cobrá-los.
Para os acadêmicos da Piaget, o ensino da Constituição Federal atrelado com o ECA tem grande relevância no ordenamento jurídico e seu conhecimento é de suma importância.
“Pela escassez do conhecimento dos direitos e deveres dentro de uma sociedade, pude perceber que muitos munícipes são leigos dos seus direitos fundamentais. Por isso sempre batemos na tecla do quão importante, também, é a participação dos pais e responsáveis na vida escolar para conhecerem seus direitos e deveres”.
Conscientizar os educandos sobre os seus direitos e deveres, promover conhecimento aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, sobre o direito à vida e à saúde, o direito à liberdade, ao respeito e a dignidade, os fundamentos constitucionais, direito a cultura, ao esporte e ao lazer são algumas das temáticas que serão abordadas pelos universitários.
“Nesta palestra vamos demonstrar aos alunos sobre a preservação dos valores regionais, da profissionalização e proteção ao trabalho. O objetivo é conscientizá-los sobre os direitos da personalidade, do nome e prenome, da diversidade sexual, do gênero e inclusão, diferenciar o bullyng do cyberbullyng realizando referências aos possíveis atos infracionais”, finaliza o estudante de Direito da Piaget.
Elisabeth Gonçalves da Silva e Rodrigo de Souza Sant’ Anna pretendem expandir o projeto visando à criação de uma lei, a ser inserida no currículo pedagógico, sobre a disciplina de Direito Constitucional e o ECA.
A iniciativa dos universitários é apoiada e orientada pelas professoras de Direito da Faculdade Piaget, Maxilene Soares Corrêa (Direito Penal e Prática Jurídica – estágio supervisionado), Adilsen Cláudia Martinez (Direito do trabalho), com a supervisão da coordenadora do curso, a professora Solange Tomiyama.
Outra palestra, a ser ministrada pelos estudantes, irá acontecer na Escola Municipal “Sud Menucci”, no Itaim Paulista – SP, nos próximos dias 18 e 25 de março.
