Vereadores de Poá devem aprovar hoje abertura de crédito de R$ 96,7 milhões pela prefeitura
A propositura foi envida para a Câmara após o vereador Saulo Souza (SD), durante uso da tribuna livre na semana passada/ Foto: Divulgação
Prefeitura de Suzano Refis

A Câmara de Poá deve votar nesta quinta-feira, 1º, em sessão extraordinária, o projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Municipal R$ 96,7 milhões, mas não informa de que como esse recurso será utilizado nem em quais serviços públicos será investido.

A propositura foi envida para a Câmara após o vereador Saulo Souza (SD), durante uso da tribuna livre na semana passada, defender o ressarcimento da população em relação a essa verba, que está parada nos cofres públicos de Poá. Segundo ele, o valor, arrecadado por meio de impostos pagos pelos munícipes, não está sendo revertido em serviços públicos, por isso deveria ser devolvido aos moradores.

De acordo com o parlamentar, a prefeitura de Poá conta hoje com quase R$ 100 milhões em conta. Isso porque, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 previa uma receita menor em relação aos anos anteriores em função da queda que a cidade teria na arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) por causa da mudança da lei que define a distribuição do tributo. “Essa mudança não existiu, a lei foi mantida e Poá não teve a queda prevista na arrecadação. O dinheiro ficou em caixa, sem uso, enquanto a população ficou sem os serviços públicos que pagou para ter”, argumenta o vereador.

Do total de quase R$ 100 milhões em conta, a prefeitura de Poá usará quase R$ 3 milhões para reajuste do salário dos servidores e o restante não foi informado como será investido. “O Executivo não pode pedir esse cheque em branco para o Legislativo, que precisa ser informado sobre a destinação dessa verba. Não podemos aceitar que esse projeto seja votado da forma como está e em regime de urgência, como o prefeito quer”, ressalta o parlamentar. A presidência da Câmara e o prefeito Gian Lopes (PR) poderão se manifestar sobre o assunto nas próximas horas.