Prefeitura de Mogi das Cruzes

Em meio a toda polêmica relacionada ao último aumento no valor da taxa de coleta de lixo domiciliar, em Ferraz, aliás, na segunda-feira, 9, um grupo de moradores protestou contra o tributo, na Câmara Municipal, no centro, o vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz quer saber qual o montante do contrato entre a municipalidade e a empresa que opera o recolhimento de lixo. Na cidade, o serviço é executado pela Nova Opção.

No caso da taxa de lixo, a prefeitura de Ferraz resolveu alterar a maneira de reajustar o tributo no final do ano passado. Com isso, ao invés de aplicar apenas a correção monetária, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) como fazia desde 2009, agora, o Poder Executivo utiliza como parâmetro uma fração da Unidade Fiscal do Município (UFM).

Hoje, uma UFM vale R$ 96,94. Com a medida, o preço varia de R$ 10,38 a R$ 300,06 mensais. Na prática, o valor varia conforme o tamanho da área construída do imóvel. Em geral, as residências de até 50 metros quadrados e acima desse percentual até 300 metros quadrados os contribuintes pagam, respetivamente, de R$ 10,38 a R$ 255,00.

Por outro lado, de 300 a mil metros quadrados, os moradores arcam com R$ 372,20. Em 2018, o governo municipal projeta uma arrecadação de R$9 milhões com a cobrança da taxa de lixo. No ano passado, ficou em torno de R$ 5,5 milhões.

Além disso, o vereador também cobrou do governo do prefeito Zé Biruta o valor que estaria sendo pago por mês para fazer o transporte de lixo até o aterro sanitário situado, em Mauá, no ABC paulista. O petista pediu ainda que a Casa seja informada sobre a receita líquida obtida com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no ano passado. No total, a prefeitura da cidade realiza o lançamento de mais de 42 mil carnês.