Suzano: governo diz que em algumas regiões o IPTU vai baixar; em outras aumentará até 30% em 2018

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A reportagem do Jornal Oi questionou nesta quinta-feira, 26, o governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) sobre projeto enviado à Câmara que trata da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e o consequente reajuste do IPTU em 2018. Eis os esclarecimentos da prefeitura. “A pasta (Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano – comandada por Itamar Correa Viana) esclarece que áreas diferentes de Suzano têm valores diferentes porque cada logradouro tem suas peculiaridades (demandas diferentes, valorização mobiliária diferente). Quando se revisa, é feita uma pesquisa sobre os valores de cada área. Tais valores acabam refletindo na PGV e, consequentemente, no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Territorial Rural (ITR). O IPTU é baseado no valor venal dessa Planta Genérica, e não no valor de mercado. Por isso, há áreas onde haverá redução do IPTU. Já outras terão reajuste de 10%, 20%, 30%, de acordo com a valorização daquele logradouro específico. Portanto, a revisão não será feita por imóvel (independentemente do estado dele) e, sim, por logradouro. Importante frisar que a última revisão da PGV é de 2013 e que nos últimos 20 anos, apenas duas revisões foram realizadas (1997 e 2013) – portanto, a PGV não foi criada agora. A atual administração segue a recomendação do Governo Federal em fazer a revisão da PGV a cada quatro anos”.

Sem prazo para votação
Ontem a Câmara informou ao Oi que a Prefeitura enviou ao Legislativo o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 que aprova a PGV para efeito de cálculo e lançamento do IPTU em 2018. No documento (enviado aos vereadores), o prefeito explica que “essa revisão deve ocorrer com maior constância, ante o dinamismo que se verifica no ramo imobiliário, onde, de tempos em tempos, certas regiões acabam sendo valorizadas e, outras desvalorizadas”. A argumentação continua: “Neste cenário, forçoso será lembrar que, nos últimos 20 anos, o município de Suzano só teve duas Plantas Genéricas de Valores”. O projeto ainda não tem data para ser enviado para votação, segundo o Legislativo.

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