Seminário vai debater o combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes
O vereador Claudio Miyake foi um dos colaboradores na elaboração da lei, que é de autoria do então prefeito Marco Bertaiolli / Foto: Glaucia Paulino

Com o objetivo de mobilizar a sociedade em ações de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, a Câmara de Mogi vai receber nesta sexta-feira um seminário para discutir o tema, a partir das 19 horas. O evento ocorre no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e é uma iniciativa dos vereadores Edson Santos (PSD) e Claudio Miyake (PSDB). Santos considera importante ampliar o debate: “É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco”, destaca.

No ano passado, 79 crianças menores de 12 anos teriam sofrido agressões sexuais

Conforme informações do vereador Edson Santos, em Mogi o tema merece atenção. Dados oficiais revelam que em 2017 foram registrados 79 casos de crianças até 12 anos que sofreram algum tipo de violência sexual, segundo levantamento do Comitê Municipal de Prevenção e Combate às Violências Domésticas. A notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes é obrigatória desde 2011, graças à lei municipal número 6583/11.

A mesma lei instituiu o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Violências Domésticas, que é responsável pela análise das notificações e pela criação de medidas que garantam o adequado atendimento dos casos confirmados. O vereador Claudio Miyake foi um dos colaboradores na elaboração da lei, que é de autoria do então prefeito Marco Bertaiolli (PSD): “Esta legislação foi considerada um avanço, já que os casos são notificados compulsoriamente e em sistema online. Temos de continuar avançando para que as medidas de proteção e acolhimento das vítimas sejam colocadas em prática”.