Protestos em Poá: governo volta a receber sindicato e manifestantes. Prefeito evita o contato
Em resposta aos movimentos de protestos, o Poder Executivo segue sempre aberto ao diálogo com todas as categorias / Foto: Divulgação
Prefeitura de Guararema 360º

Os secretários de Governo, Comunicação Social e Meio Ambiente e Recursos Naturais, Augusto de Jesus e de Educação, Carlos Humberto Martins Duarte, receberam na tarde desta quinta-feira, 7, no Gabinete, representantes de sindicato e solicitaram à entidade e outras que representem o funcionalismo público, que apresentem no prazo de 48 horas a relação de solicitações e medidas que pleiteiam junto à administração municipal, para que as mesmas possam passar pela regular apreciação.

De acordo com Augusto de Jesus, em resposta aos movimentos de protestos efetuados nos dias 5, 6 e 7 de junho, o Poder Executivo seguiu sempre aberto ao diálogo com todas as categorias de servidores públicos, visando oferecer, na medida do possível, melhorias ao bom funcionamento dos serviços.

“O chefe do Poder Executivo busca toda e qualquer alternativa que possibilite investimentos em todos os seguimentos da administração. Todavia, reforçamos que o momento financeiro é delicado, e consequentemente, qualquer ação que onere os cofres públicos carece de definição quanto às receitas geradas pelo ISSQN (Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza), que atualmente se sustenta pela frágil concessão de medida liminar, proferida no último dia 23 de março”, explicou o secretário de Governo.

Ainda segundo Augusto de Jesus, a atual postura da administração municipal é consequência da cautela e da preservação dos direitos do próprio funcionalismo público, eis que a tomada de decisão irresponsável pode gerar grande transtorno financeiro à Prefeitura de Poá.

Segunda reunião

O prefeito Gian Lopes recebeu na última segunda-feira, no Gabinete, os representantes do sindicato, além de funcionários de diferentes setores da Rede Municipal da Educação. Na reunião o chefe do Poder Executivo já havia garantido que está sempre aberto ao diálogo com todas as categorias de trabalhadores, visando oferecer as melhorias necessárias. “Foi um momento importante para ouvir as reivindicações e analisar as propostas, porém, sempre reforçando que no momento aguardo uma definição quanto às receitas geradas pelo Imposto sobre Serviços”.

Até dezembro de 2016, o ISS ficava com o município sede  – onde está localizado o fornecedor do bem ou serviço. Mas a Lei Complementar 157/16 mudou essa regra. No final de março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu a medida cautelar pleiteada pela Procuradoria de Poá e outras entidades, que solicitava a suspensão da aplicação da lei 157/16 e com isso a administração municipal comandada pelo prefeito Gian Lopes voltou a contar com a receita gerada pelo imposto. “Vamos continuar trabalhando e lutando muito para que o nosso município não seja prejudicado. O momento é de somarmos esforços. Devemos nos unir. Executivo, Legislativo e a população, independente de posicionamento político. Poá deve ser nossa prioridade”, disse ele.