Projeto encabeçado por Se Ligue propõe fim do recesso em julho
De acordo com Se Ligue, criador do projeto, não existe motivo para o recesso no meio do ano/ Foto: Divulgação

Os vereadores de Ferraz de Vasconcelos poderão passar a ter apenas um recesso no ano, isso se deve a um projeto de Emenda à Lei Orgânica do município (LOM), que está sendo proposta por alguns vereadores, liderados por Renatinho Se Ligue (PPS).

De acordo com a Lei Orgânica da cidade, os parlamentares têm direito a dois recessos anuais, sendo um de 21 de dezembro a 2 de fevereiro e outro durante o meio do ano, que ocorre entre 30 de junho e 1º de agosto.

De acordo com Se Ligue, criador do projeto, não existe motivo para o recesso no meio do ano, pois, causa atraso na votação das pautas, o que não pode ocorrer em uma cidade com problemas como Ferraz. “Além do atraso, podemos utilizar esse período para se aproximar de quem só tem tempo em julho. Esse mês atendi um número significativo de pessoas que estavam de férias e só tem esse tempo para vir até a câmara” relatou o parlamentar.

Até 2013, os parlamentares possuíam no meio do ano recesso legislativo durante os dias 17 de julho e 1º de agosto, entretanto, uma alteração no Regimento Interno realizada em 2014, concedeu aos vereadores o mês inteiro de descanso das sessões.

Para que a matéria tramite, é necessário que ao menos um terço dos vereadores assinem o projeto. Caso aprovada, a emenda alteraria o artigo 32 da LOM, passando de dois, para um recesso anual.

Segundo Renatinho, o número mínimo de assinaturas já foi alcançado, porém, ainda buscará apoio para que a matéria tenha mais força no momento da votação, uma vez que necessita de dois terços de votos favoráveis para ser aprovada.

Durante o período de recesso, o parlamentar preparou ainda uma série de requerimentos, indicações e projetos de lei, que devem ser votados assim que as sessões retornarem, a partir do dia 6 de agosto.