Poá e Campo Bom buscam estratégias para defender a continuação do repasse do ISS
Poá e Campo Bom têm trabalhado em conjunto em Brasília (DF), em diferentes órgãos e entidades, buscando formalizar uma proposta para um possível acordo, que venha a beneficiar de alguma forma os municípios/ Foto: Divulgação

O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), recebeu nessa terça-feira, 17, no Gabinete, o prefeito de Campo Bom (RS), Luciano Orsi, para juntos discutirem as estratégias para defender a necessidade das cidades continuarem recebendo os repasses do ISS (Imposto Sobre Serviços).

O secretário de Governo, Comunicação Social e Meio Ambiente e Recursos Naturais de Poá, Augusto de Jesus e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campo Bom (RS), Henrique Scholz, também participaram da reunião.

Poá e Campo Bom têm trabalhado em conjunto em Brasília (DF), em diferentes órgãos e entidades, buscando formalizar uma proposta para um possível acordo, que venha a beneficiar de alguma forma os municípios. “Vamos perder cerca de 40% de arrecadação do nosso orçamento total caso a proposta de mudança na forma da cobrança do ISS siga em frente”, destacou o prefeito Gian Lopes.

Já no caso de Campo Bom, o município é sede da GetNet e, de acordo com o prefeito, a cidade deixará de arrecadar 15% do orçamento municipal com a legislação do ISS. “Esta mudança de cenário reflete em todas as áreas da administração municipal e precisamos buscar alternativas para que os municípios não sejam prejudicados”, disse Orsi.

ISS

A mudança na forma de cobrar o ISS beneficia alguns municípios, mas prejudica outros, principalmente Poá, que corre o risco de perder quase 40% da arrecadação anual. São recursos que não poderão mais ser destinados para Saúde, Educação, Segurança, entre diversos outros serviços essenciais para população.

Gian Lopes tem viajado semanalmente para a capital federal do Brasil, conversando com diferentes autoridades buscando impedir este cenário.

Em 29 de setembro de 2017, o prefeito foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer, em seu gabinete, quando teve a oportunidade de falar pessoalmente para Temer sobre a grave crise que o município vai enfrentar com a queda de arrecadação devido a nova lei do ISS.

Ao mesmo tempo, diversas iniciativas jurídicas foram tomadas com a finalidade de suspender judicialmente a aplicação da Lei. E mesmo após conseguir a liminar concedida por Alexandre de Moraes, a luta não acabou.

No dia 24 de maio de 2018, o prefeito Gian Lopes e o vice-prefeito Marquinhos Indaiá, conseguiram uma grande vitória durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Após intensos protestos dos chefes do Executivo poaense, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que pretende votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria um sistema eletrônico de padrão unificado em todo o território nacional para o pagamento do ISS, só após construir um acordo que permita a aprovação do texto sem prejudicar Poá e outros municípios com a perda de recursos.

“Continuaremos trabalhando e lutando muito para que o nosso município não seja prejudicado. O momento é de somarmos esforços. Devemos nos unir. Executivo, Legislativo e a população, independente de posicionamento político. Poá deve ser a prioridade”, concluiu o prefeito Gian Lopes.