Novo governador suspende (para avaliação) concursos para cerca de 20 mil vagas autorizados em 2018
Isto não significa, efetivamente, que os concursos não serão realizados, mas que as seleções autorizadas na gestão Márcio França, cujos editais ainda não foram publicados, deverão sofrer nova análise do ponto de vista orçamentário, o que deve atrasar a liberação dos certames/ Foto: Divulgação
Prefeitura de Mogi das Cruzes

Candidatos de concursos públicos já autorizados no Estado de São Paulo devem ficar de sobreaviso. Acontece que, na última quinta-feira, 3, o governador João Doria (PSDB) divulgou o decreto 64.069, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais.

O documento determina, em seu artigo dois, que “as autorizações de abertura de concursos públicos cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser reavaliadas pelas respectivas secretarias de governo”.

Isto não significa, efetivamente, que os concursos não serão realizados, mas que as seleções autorizadas na gestão Márcio França (PSB), cujos editais ainda não foram publicados, deverão sofrer nova análise do ponto de vista orçamentário, o que deve atrasar a liberação dos certames.

Agora, o acompanhamento e avaliação das medidas adotadas pelo decreto deverão ser acompanhadas pelo Comitê Gestor da Secretaria de Governo.

Também é importante ressaltar que a medida do governador é uma prática considerada comum em início de mandato e também foi adotada em 2015, pelo então governador Geraldo Alckmin no início de gestão.

Na ocasião, mesmo com a paralisação momentânea dos concursos, posteriormente as seleções foram retomadas e novos concursos passaram a ser autorizados pelo governo, destaca o Jornal dos Concursos.

O decreto também determina, em 2019, uma redução de 15% com despesas de pessoal na remuneração global em cargos de comissão e empregos de livre nomeação, bem como redução de 30% em valores despendidos com horas extras.

Neste caso, o decreto apresenta exceções, no que compete à redução de 15%, especificamente para as secretarias de educação, saúde, segurança pública e administração penitenciária, bem como Fundação Casa e Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps).

 Principais Concursos autorizados por Márcio França e congelados por Doria

Entre os principais concursos que já contam com autorização e que devem ser reavaliados pela nova gestão estão os seguintes: Secretaria Estadual de Educação – O ex-governador Márcio França autorizou, em 21 de agosto, a realização de concurso público para o preenchimento de 15.000 vagas para o cargo de professor PEB II.

O processo estava em fase de definição da banca organizadora e a expectativa é de que seja retomado o quanto antes, tendo em vista a grande carência de pessoal. De acordo com o último levantamento de pessoal, divulgado em 28 de abril, tendo como base até 31 de dezembro de 2017, o cargo já contava com uma defasagem de 72.230 postos.

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – O Ceeteps conta com dois concursos autorizados, aguardando definição de banca que, somados, contam com 929 postos. O primeiro, com 540 vagas, foi autorizado por Márcio França em 17 de maio, para o preenchimento de vagas para cargos de níveis médio e superior.

Já o segundo, autorizado em 18 de setembro, conta com uma oferta de 399 vagas para o cargo de operacional de suporte, que pede apenas ensino fundamental para ingresso.

Departamento Estadual de Trânsito – O concurso do Detran/SP já estava com seu edital pronto para ser divulgado ainda no início de janeiro, mas agora deve aguardar novo parecer para que possa ser iniciado.

A seleção será para o preenchimento de 575 vagas, sendo 375 para o cargo de oficial estadual de trânsito, de ensino médio, e 200 para agente estadual de trânsito, de nível superior.

Faculdade de Medicina de Marília/SP – O Hospital das Clínicas e Faculdade de Medicina de Marília (Famema/SP), no interior paulista, já estava em fase acelerada de elaboração do edital de seu novo concurso, autorizado em 14 de setembro, para o preenchimento de 1.726 vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

O processo atualmente está em fase de escolha da banca organizadora, mas a expectativa é de que, mesmo com a paralisação dos certames, possa ser retomado o quanto antes.

Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual/SP – outro concurso que segue em planejamento, mas deve sofrer atraso, é o do Iamspe/SP. Embora a autorização, de 28 de agosto, fosse para 219 vagas em novo concurso, 58 já estão sendo preenchidas em dois editais publicados para médico I.

Desta forma, o órgão ainda conta com 161 vagas e contratou a banca organizadora, o Instituto Mais, no final de dezembro. Oportunidades serão para cargos de nível superior.

Polícia Militar/SP – outro concurso, autorizado em 28 de setembro, é o da Polícia Militar de São Paulo (PM/SP), para o preenchimento de 190 vagas para ingresso no curso de formação de oficiais da PM de Barro Branco.

A carreira, que exige ensino médio, conta com concurso em fase de escolha da banca organizadora.

Procuradoria Geral do Estado/SP – A PGE/SP também estava em fase de escolha da banca do seu novo concurso, autorizado em 8 de maio, para o preenchimento de 62 vagas para o cargo de oficial administrativo, que pede apenas ensino médio para o ingresso.

São Paulo Previdência/SP – outro concurso bastante aguardado é o da SPPrev, autorizado em 15 de dezembro e que já conta, inclusive, com comissão formada trabalhando na elaboração do edital. O certame é para 91 vagas, sendo 77 para o cargo de técnico em gestão previdenciária, que pede ensino médio, e 14 para analista em gestão previdenciária, de nível superior.

Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/SP – outro concurso já autorizado, desde 1 de setembro, é o da SAP/SP, que deve contar com uma oferta de 109 vagas, sendo 25 para oficial operacional, de ensino médio, e 84 para o cargo de médico I, de nível superior. A comissão do concurso já está formada e trabalha no processo de escolha da banca organizadora, processo que agora deve ser paralisado até o aval para retomada do certame.