CORRUPÇÃO
CORRUPÇÃO
Prefeitura de Mogi das Cruzes

A democracia brasileira está passando por um teste de vida ou morte. Os acontecimentos recentes divulgados pela imprensa mostram que o sistema previsto na Constituição Federal não funciona de forma efetiva para que se possa consolidar as garantias aos direitos a vida, a liberdade, ao trabalho digno, lazer, transporte, educação entre outros.

A Constituição Federal brasileira apresenta os princípios basilares e orgânicos da sociedade. Sua principal finalidade é consolidar a democracia. Todos os governantes de Municípios, Estados, Distrito Federal e União quando da posse no cargo juram cumprir a Carta Magna dentro de princípios democráticos.

Os políticos juram que trabalharão para fortalecer os princípios de uma Federação Republicana. Falso juramento! E como palavras que o vento leva, o povo aguarda que um dia apareça o ‘salvador da pátria’, um ente quase sobrenatural que permeia o imaginário popular, entre uma figura mítica e gerador de novas esperanças. Algo que se encerra hoje, na imagem político populista e paternalista.

A história contemporânea da política brasileira comprova que a maioria dos governos adotou ações apenas para manter-se no poder e defender seus próprios interesses, além e dar guarida aos seus aliados, sem, contudo, se preocupar com os interesses realmente populares.

A prática política brasileira mostra que a democracia caminha a passos curtos. As lutas e disputas acirradas no universo da política para se chegar e se manter no poder, lança-se mão de expedientes antiéticos como os altos índices de corrupção envolvendo políticos.

Os crimes por desvios de dinheiro público são corriqueiros e históricos no país, como, por exemplo, os Anões do Orçamento, escândalo praticado por um grupo de congressistas brasileiros que no final dos anos 80 se envolveram em fraudes com recursos do Orçamento da União, sendo acusados 37 parlamentares por fraudes. Praticadas contra o tesouro. Os partidos envolvidos foram o PFL (atual DEM), PMDB (atual MDB), e o PTB.

O impeachment do ex-presidente da república Fernando Collor de Mello, em meados de 1991, também foi marco histórico da corrupção. Motivado por um forte esquema de corrupção que envolvia seu ex-tesoureiro de campanha Paulo Cesar Farias.

Embrião do Mensalão do PT vindo a público no ano de 2005, o Mensalão do PSDB mineiro se deu há 20 anos na reeleição do ex-governador do Estado de Minas Gerais Eduardo Azeredo, condenado e preso por este crime de corrupção, que se organizou para desviar dinheiro público por meio de agências de publicidades.

Destacamos ainda o escândalo da Emenda da Reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que consistiu na compra de votos de Deputados para votarem favoráveis à emenda que o permitiu ser candidato à reeleição.

A corrupção é o maior câncer no Poder Público – embora não se resuma a somente esse segmento-, porque ela mata e tira do povo o direito de receber os serviços públicos adequados para a sua formação e existência dignas.

A construção de uma verdadeira democracia só será possível com o funcionamento efetivo dos órgãos de controles democráticos. Enquanto isso, a consolidação da democracia caminhará a passos pequenos e trôpegos, e para longe de uma sociedade justa e humanizada.