Prefeitura de Mogi das Cruzes

O capítulo sobre o Brasil no novo relatório mundial da Human Rights Watch, divulgado nessa quinta-feira 18, mostra que 2017 teve o maior número de mortes em conflitos de terra. Foram 64 assassinatos entre janeiro e outubro do ano passado, o maior número desde 2003.

Maria Laura Canineu, advogada e diretora do escritório da HRW no Brasil, avalia o resultado como assustador e destaca que ele ocorre em meio a um momento de pressão no campo, ocasionada ao menos em parte por medidas do Executivo e do Legislativo.

Neste contexto estão a redução do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a CPI da Funai e do Incra, que teve como resultado a criminalização da luta pela terra. “Nesse ambiente, a impunidade torna-se favorável à violência no campo, o que está também relacionado ao avanço da grilagem e dos madeireiros ilegais”, diz Canineu.

Para a diretora da ONG, a crise econômica não pode ser uma desculpa para o Estado, responsável por inúmeras violações de direitos humanos. O relatório aborda diversos pontos e tem foco na questão da segurança pública.

 

Mortes de policiais

Em 2016, destaca a ONG, mais de 430 policiais brasileiros foram mortos, a maioria fora de serviço. No mesmo período, policiais mataram pelo menos 4.224 pessoas. O relatório também levantou números sobre a violência de gênero.

Desde a implementação da Lei Maria da Penha, pouco mais da metade dos casos de violência contra a mulher foram denunciados pelo Ministério Público. Esse dado, inclusive, vai ao encontro do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

 


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