Foto: Jonny Ueda/Alesp/Dep Gondim

Um plano do governo do estado de São Paulo para monitorar e evitar desastres naturais na rodovia Mogi-Bertioga (SP) tem verba do Banco Mundial disponível desde 2013, mas não há previsão para o projeto sair do papel.

Segundo a reportagem do portal G1, o estudo poderia ajudar a evitar as últimas quatro interdições por deslizamento de terra e pedras registradas neste ano, mas ainda está longe de ser concluído. A rodovia é uma das principais ligações para o litoral norte e sul de São Paulo.

Uma das razões para a demora é a burocracia que envolve licitações com verbas internacionais, segundo órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

O plano

O plano de contingência para desastres naturais deveria ser executado na rodovia Mogi-Bertioga entre os quilômetros 62,9 e 98,1, justamente o trecho afetado pelos recentes deslizamentos e interdições. A rodovia Rio-Santos (SP-55) também seria beneficiada, entre as cidades de São Vicente e Caraguatatuba, em um trecho de 194 quilômetros de extensão.

O estudo consiste em monitorar e estudar a ocorrência de deslizamentos e alagamentos, entre outros, para evitar que outras situações do tipo aconteçam.

Esse projeto foi um dos beneficiados em 2013 por empréstimo de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) do Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento, órgão do Banco Mundial.

O valor do plano específico não foi divulgado. Projeto do qual ele é parte, o Programa Transporte Sustentável tem orçamento de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 65,5 milhões do Banco Mundial e R$ 28 milhões do governo do Estado.

O empréstimo saiu em setembro de 2013. Já o edital para convocar as empresas interessadas em fazer o projeto na Mogi-Bertioga e na Rio-Santos só foi publicado em 27 de setembro de 2017, quatro anos depois. Não há prazo de quando as ações práticas de prevenção, previstas no estudo, serão adotadas na rodovia.

Lentidão

Uma etapa anterior, necessária para o plano de contingência sair do papel, ainda não começou a ser feita, segundo o Instituto Geológico (IG), órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente e responsável pelo projeto. Trata-se do relatório de Avaliação e Mapeamento de Risco.

“O Plano de Contingência é feito com base no mapeamento de risco, que por sua vez é baseado no cadastro de eventos naturais, que já temos. Não há ainda uma previsão de conclusão disso, porque cada procedimento de contratação passa por um trâmite de homologação no Banco Mundial”, disse o coordenador do projeto no IG, Eduardo Andrade.

Em novembro de 2017, o Banco Mundial avaliou que o processo geral da implementação do projeto é “moderadamente insatisfatório”. O avanço do Projeto Transporte Sustentável pode ser acompanhando no site do Banco Mundial.

Histórico de interdições

Só neste ano, a rodovia Mogi-Bertioga já foi interditada quatro vezes. Foi registrado ainda oito deslizamentos de terra na rodovia.

A primeira interdição total foi no dia 16 de fevereiro e durou nove dias. O deslizamento aconteceu no km 82, no trecho de Biritiba Ussu, e também nos quilômetros 87 e 88,5, já em Bertioga.

No dia 21 de março aconteceu a segunda interdição, dessa vez parcial que durou dois dias. A queda de barreira aconteceu, no km 87, na altura de Bertioga, e interditou incialmente apenas uma faixa da pista. Árvores e pedras também caíram no local e, por questão de segurança dos motoristas, a Polícia Rodoviária interditou do km 69 ao km 98, no sentido Bertioga e, no sentido Mogi das Cruzes, do km 98 ao km 69.

No dia 28 de março houve a terceira interdição parcial que vinha sendo mantida até a última quarta-feira, 11. O deslizamento foi no km 89 e interditou a rodovia na faixa do sentido Mogi das Cruzes. Enquanto o DER trabalhava na limpeza da via, houve o quarto deslizamento que aconteceu na última quarta-feira e interditou completamente o trecho.