Marcus Melo entrega documentos de propriedade para mais de 200 moradores de áreas regularizadas
Mais de 203 títulos foram entregues na manhã desta quinta-feira a moradores de áreas que foram regularizadas pela prefeitura, em parceria com o Estado/ Foto: Junior Lago/PMMC

O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB) participou, na manhã desta quinta-feira, 21, da solenidade de entrega de documentos de propriedade a famílias que residem em áreas regularizadas pela prefeitura de Mogi das Cruzes. Ao todo, foram entregues 203 títulos a moradores de sete núcleos habitacionais que tiveram o processo de regularização fundiária concluído.

O evento contou com a participação do vice-prefeito, Juliano Abe, da representante da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo e do programa Cidade Legal, Daniela Altavista, do procurador-geral do município, Filipe Hermanson, além de vereadores, equipe técnica da Coordenadoria Municipal de Habitação e das famílias contempladas.

“A regularização fundiária é um trabalho que tem sido feito pela Coordenadoria de Habitação e que não pode parar, pois o documento que coloca a propriedade em seu nome é de suma importância. Sou cobrado todos os dias por moradores de diversas partes da cidade a respeito de regularização e temos realmente muitos núcleos da cidade que precisam e estão passando por esse trabalho”, destacou o prefeito.

A representante do Governo do Estado, Daniela Altavista, anunciou durante a cerimônia que o governador Márcio França autorizou a liberação de mais R$ 300 mil para o município de Mogi das Cruzes, a serem inteiramente utilizados no desenvolvimento dos trabalhos técnicos inerentes ao processo de regularização fundiária. Em Mogi, todas as regularizações são feitas em parceria com o Governo do Estado, por meio de um convênio de cooperação técnica com o programa Cidade Legal.

Sérgio de Assis Jesus, que é morador do Jardim Pavão II, falou em nome de todos os beneficiados da cerimônia. “Cada um tem um sonho e todos nós aqui tínhamos esse sonho de receber a escritura, então temos que agradecer ao prefeito, que deu o pontapé para chegarmos aqui hoje. É uma grande conquista”, frisou.

Do total de títulos entregues hoje, 23 foram para moradores do CDHU da Vila Cléo, que foi o primeiro empreendimento da CDHU da cidade a ter a regularização fundiária concluída, no ano de 2016. O conjunto conta com mil unidades no total, sendo 960 já regularizadas, o que beneficia um total de 3.680 pessoas.

Já da Vila Paulista da Estação, que foi seccionada em dois núcleos, foram entregues 86 títulos de legitimação de posse, sendo 82 para o núcleo II e 4 para o núcleo I. O bairro se originou a partir de um loteamento particular do ano de 1928, teve a regularização iniciada em 2010 e concluída em 2016. Ali, a Prefeitura procedeu com um trabalho de usucapião administrativo, com base na Lei Federal 11977/2009, evitando que as famílias tivessem que entrar na Justiça.

Os moradores da “Quadra Q”, da Vila Municipal, também receberam documentos hoje. Foram, ao todo, 32 registros de títulos entregues. A quadra Q é uma parcela da Vila Municipal, que foi regularizada separadamente ao bairro como um todo. O processo ali teve início em 2014, foi finalizado em 2017 e beneficiou um total de 185 pessoas.

O Jardim Pavão II foi outro núcleo cujos moradores receberam documentos, com a entrega de 20 registros de títulos. O bairro é fruto de uma ocupação espontânea de área pública municipal, iniciada há mais de 30 anos. A regularização do núcleo I foi concluída em 2015 e a do núcleo II em 2017. Neste último, são 21 lotes e 105 pessoas diretamente beneficiadas.

Também foram entregues mais 17 títulos de propriedade a moradores da Vila Municipal. O núcleo, que é composto por 657 lotes, foi o primeiro do município a ter o processo de regularização concluído, em 2009. Trata-se de um loteamento municipal, implantado a partir da década de 80 e que rapidamente foi ocupado, mas sem os devidos registros em cartório. Ali, a prefeitura já entregou 441 títulos.

Por fim, receberam documentos 25 moradores do Loteamento Brás Cubas, que foi um dos núcleos que tiveram a regularização concluída no ano passado. O loteamento foi implantado no ano de 1958 e possui um total de 76 unidades e 380 moradores.