Jefferson Coppola/VEJA
Prefeitura de Mogi das Cruzes

Muita gente acha que o juiz Sérgio Moro foi bonzinho, foi camarada, ao permitir que Lula se apresente em Curitiba até às 17 horas de hoje.

Moro também não quer que Lula seja almejado e determinou que Lula fique em uma sala de 15 metros quadrados. Ao conceder estes ‘privilégios’ o juiz de 1ª instância não está (de forma alguma) tentando demonstrar respeito à Lula e a tudo o que ele representa para o Brasil. Moro quis de forma muito esperta ‘passar um pano’ nos abusos e eventuais irregularidades praticadas por ele e pelo MPF ao longo do ‘aceleradíssimo’ processo que resultou na condenação de Lula.  Lula faz bem em não cair na pegadinha de Moro, da Justiça e afins. Se Lula é realmente o que a Justiça, o MPF e setores da imprensa cansaram de repetir nos últimos anos; ‘um líder do crime organizado’; então ele precisa ser preso do mesmo jeito que são os bandidos perigosos. Que Moro mande a PF, o Exército e que o governo de SP também mande a Rota para prender Lula e que Moro e todos aqueles que estão a serviço do golpe assumam a realidade: de que o ex-presidente foi e está sendo alvo de uma inacreditável perseguição e que essa perseguição cruel e implacável esta em curso muito mais pelas coisas boas que o governo Lula fez aos brasileiros que pelas mancadas e sacanagens que, sim, o governo Lula praticou.

Entenda o que acontece se Lula não se entregar

Uma eventual resistência popular se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira, 6, pode trazer consequências judiciais a quem incitar a violência. O artigo 344 do Código Penal prevê detenção de um a quatro anos para quem usar de violência “com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio” contra a autoridade chamada a intervir.

Como o mandado ainda não foi expedido – o juiz Sérgio Moro deu 24 horas para Lula se entregar à Polícia Federal de Curitiba -, a Justiça determinaria a prisão caso ele não se apresente às autoridades. “Se ele se trancar em casa à noite, a polícia aguarda amanhecer e entra na residência”, aponta a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.

 

Nesse caso, no entanto, Lula não sofreria nenhum tipo de punição – afinal, seria apenas o cumprimento de um mandado recém-expedido. O que pode causar problemas judiciais é uma eventual incitação à violência por parte do ex-presidente ou de seus apoiadores.

“Vamos imaginar que a polícia chegue e tenha um cordão humano clamando para que ela vá embora. As pessoas que eventualmente usarem de violência ou grave ameaça para favorecer o ex-presidente praticam o crime disposto no artigo 344 do Código Penal”, explica o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação de Direito Penal do IDP-SP.

Contudo, os especialistas não acreditam que Lula resista. Pode ser que o ex-presidente não vá a Curitiba, mas se apresente em outra sede da PF para que se dê o cumprimento do pedido de Moro. “O importante é que ele fique sob a custódia do Estado, não importa se é em Curitiba. Se ele quiser se apresentar em São Paulo, bastaria a defesa justificar isso nos autos”, explica o criminalista Carlos Eduardo Scheid.

O ex-presidente do PT Rui Falcão afirmou na manhã desta sexta-feira que Lula não vai se entregar em Curitiba. Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com os filhos e correligionários. Estiveram com ele a ex-presidente Dilma Rousseff e os presidenciáveis Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB), entre outros aliados.