Isenção de ICMS vai beneficiar cerca de mil produtores rurais de Mogi e região
Bertaiolli afirmou que o governador Doria se comprometeu com os produtores rurais a isentar esse processamento do ICMS/Foto: Glaucia Paulino/Oi Diário
Prefeitura de Mogi das Cruzes

O deputado federal Marco Bertaiolli  (PSD), se reuniu com o secretário Estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira, para discutir a isenção da cobrança de 18% referente ao ICMS para os hortifrutis minimamente processados.

Somente na região do Alto Tietê, cerca de 1 mil agricultores que trabalham com hortaliças deverão ser beneficiados diretamente com a medida.

“Nós precisamos incentivar e valorizar o agronegócio e isso não se faz onerando com mais impostos os pequenos e médios produtores, que já enfrentam outras dificuldades, como as intempéries climáticas e toda a sazonalidade dos produtos”, destaca o deputado federal.

Ao lado do presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro (Sincor), Alexandre Camillo, Bertaiolli também apresentou ao secretário a proposta de se criar um seguro rural para dar mais tranquilidade aos agricultores, que têm sido alvos de uma crescente violência.

Mogi das Cruzes e o Alto Tietê, considerados um cinturão verde da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conta com 11 empresas de processamento. Estes empreendedores também são agricultores que plantam a sua própria produção, compram de aproximadamente 1 mil agricultores e fornecem o produto final para as grandes redes de supermercados.

“Dificilmente um pequeno produtor consegue vender a sua produção diretamente. Então estes produtores rurais compram a safra, processam e comercializam. A inserção de uma taxa de 18% neste processo comprometeria toda esta cadeia e oneraria o produto final para o consumidor”, destaca Bertaiolli, explicando que as hortaliças minimamente processadas são aquelas vendidas pelos supermercados já lavadas, embaladas e prontas para o consumo.

“Diferentemente das industrializadas onde o processo altera a textura, a cor, o sabor e até o odor do produto final”.

Compromisso do governador   

Bertaiolli lembra ainda que o governador João Doria se comprometeu com os produtores rurais a isentar esse processamento do ICMS seria uma medida tomada logo nos primeiros dias.

“Estivemos no gabinete do secretário para reforçar o pedido de que a lei seja aplicada rapidamente e dê condições de trabalho e de fortalecimento econômico aos produtores rurais”.

Na audiência, que aconteceu no final desta quarta-feira, o deputado federal também discutiu a implantação de um seguro rural para dar mais tranquilidade de trabalho para os agricultores, que têm sido alvos da crescente onda de violência que migra dos centros urbanos para a zona rural.

“O presidente do Sincor também participou desta reunião e colocou toda a estrutura à disposição para a implantação de um projeto que atenda os produtores”.

Ainda conforme o deputado federal, o secretário de Agricultura se colocou inteiramente à disposição dos produtores rurais de Mogi e Alto Tietê e se comprometeu a agilizar o processo de isenção dos impostos e as outras demandas discutidas na audiência realizada na sede da Secretaria Estadual de Agricultura, em São Paulo.

“É muito importante o deputado Bertaiolli, logo na primeira semana, já colocar todas estas questões na mesa de trabalho”.