Intermediação do governo Ashiuchi evita o despejo de até 500 famílias no distrito de Palmeiras
Acordo foi proposto para que famílias que vivem em ocupações irregulares no Parque Santa Maria possam comprar seus lotes do proprietário / Foto: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
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A Prefeitura de Suzano deu início a uma intermediação que deverá evitar o cumprimento de uma ação de reintegração de posse no Parque Santa Maria, distrito de Palmeiras. Há cerca de 15 anos, o local, que é uma área particular próxima à estrada do Koyama, vem sofrendo ocupações clandestinas. Estima-se que haja aproximadamente 500 lotes irregulares no trecho.

Na tarde do último sábado, 9, o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) esteve no bairro e conversou com dezenas de famílias sobre uma proposta ao lado de representantes da empresa proprietária do terreno, a RA Empreendimentos. Os moradores que participaram do encontro concordaram com a sugestão de adquirirem os imóveis onde já vivem a preços abaixo do que é praticado no mercado.

Desta forma, cada família poderá comprar seu lote, em várias parcelas, regularizar sua situação e se tornar futuramente a proprietária real. Ao mesmo tempo, a ação de reintegração de posse, estabelecida a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, será interrompida.

Além disso, o prefeito solicitou que os moradores suspendam qualquer obra que estejam realizando em suas casas e comuniquem a administração municipal, mais especificamente o Departamento de Fiscalização de Posturas, caso constatem o surgimento de novos assentamentos clandestinos. Do contrário, a continuidade das ocupações poderá comprometer o processo de regularização fundiária.

“É necessária a participação de cada um, para que a situação seja ‘congelada’ e a empresa possa avaliar cada caso da melhor maneira possível. Se notarem qualquer movimentação, os moradores precisam nos avisar para que não haja mais invasões após essa parceria. Por outro lado, os nossos fiscais também estarão atuando no Parque Santa Maria”, afirmou Ashiuchi.

Ficou estabelecido que dentro das próximas semanas a empresa responsável instalará uma tenda no local com profissionais de engenharia e topografia para analisar cada caso e definir os valores dos lotes, que dependerão do tamanho e das moradias construídas, e o parcelamento do pagamento, dentro das condições financeiras das famílias.

O objetivo da empresa em estabelecer essa proposta com a Prefeitura de Suzano é não só evitar um impacto social que seria causado com uma ação de reintegração de posse, como também garantir a requalificação urbana daquele trecho, uma vez que tem um projeto de concretizar no mesmo espaço, em frente às casas ali existentes, um loteamento residencial.

“Ou seja, além de ajudar em uma questão social bastante importante, o acordo que o proprietário está disposto a firmar com cada família e que transformará o local em um bairro de verdade, com toda a infraestrutura necessária, também trará mais desenvolvimento para Suzano. Faltava essa conversa, esse estreitamento entre o Poder Público, a empresa e os moradores para conseguirmos a melhor solução”, disse o prefeito.

Também estiveram presentes na reunião o proprietário da área, Rui Benedito, o secretário municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, Ari Serafim Barbosa, o vice-presidente da Câmara de Suzano, Rogério Gomes do Nascimento, fiscais e outros servidores.