Fachada Prefeitura de Itaquá
Policiais federais estiveram na manhã de quarta-feira, no departamento de compras da prefeitura de Itaquá /Foto: Osvaldo Birke

O governo de Itaquá defendeu, nesta quinta-feira, 10, a tese de que a Polícia Federal e o Poder Judiciário teriam cometido exageros e abusos ao colocarem em prática e fazer a divulgação à imprensa da operação Prato Feito.

Essa operação foi desencadeada na quarta-feira, 9, em diversas cidades com o objetivo de se apurar fraudes e irregularidades em licitações promovidas em diversas prefeituras; inclusive para a compra de merenda escolar.

Integrantes do governo do prefeito Mamoru Nakashima (PSDB) informaram ao Jornal Oi nesta quinta-feira que as decisões da Polícia Federal e do Judiciário em promover a coleta de documentos na sede do governo municipal foram baseadas em suposições sobre a prática de irregularidades.

A reportagem teve acesso a diálogos entre representantes de empresas que prestam serviços à prefeitura, que teriam sido interceptados pela Policia Federal.

A partir dessas conversas gravadas, agentes da PF teriam identificado indícios da prática de irregularidades e crimes. De acordo com integrantes do 1º escalão do governo Mamoru todas as informações e documentos exigidos pela Polícia Federal foram entregues: “Os indícios apontados são muito frágeis. Afirmam que uma servidora da prefeitura teria fraudado licitação, mas tal servidora não trabalha mais na prefeitura desde 2011. Esperamos que com a documentação que entregamos tudo isso seja esclarecido”, destacou um assessor do prefeito.

Entenda o caso e a denúncia

Policiais federais estiveram na manhã de quarta-feira, no departamento de compras da prefeitura de Itaquá. A Polícia Federal informou que dois mandados de busca e apreensão da Operação Prato Feito seriam cumpridos na cidade, mas não detalhou os locais.

A prefeitura de Itaquaquecetuba informou que “os agentes da PF estiveram no setor de compras onde solicitaram informações e cópias de documentos. A prefeitura disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal”.

A operação da Polícia Federal foi feita em parceria com a Controladoria Geral da União. O objetivo é desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

De acordo com a Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, em Itaquaquecetuba há suspeita de irregularidades nos contratos com duas empresas: Le Garçon Alimentação, que fornece merenda escolar com recursos federais, e Jumach Comercial LTDA, que presta serviços de limpeza também com recursos federais.

De acordo com a PF, o contrato entre a prefeitura de Itaquaquecetuba e a Le Garçon é o “mais vultoso” que a empresa possui com os municípios do Estado. De 2013 a 2016, a Le Garçon recebeu da prefeitura quase R$ 50 milhões.

Segundo a PF, a empresa pode ter fornecido alimentos fora da finalidade do contrato. De acordo com a polícia, há “fortes indícios de que houve o fornecimento de kits de lanche aos mesários sem o devido procedimento licitatório, por meio em fraude em contrato”. Teriam sido entregues 3,5 mil kits de lanche para as eleições de 2016, que não fariam parte do contrato com a prefeitura.

Em um áudio interceptado, o dono da empresa Fábio Favaretto Mathias diz diante do pedido de entrega de lanches, segundo a PF, que “… se for pra mesário alguém tem que pagar, se for para a mão do Prefeito ai tudo bem, a responsabilidade é nossa”.

Ainda segundo a polícia, “os elementos ainda são muito incipientes para se afirmar envolvimento do Prefeito em exercício nas fraudes”.

Em outro áudio, o dono da empresa comemora que “seu candidato” venceu a eleição de 2016. Ele fala com um homem ainda sem identificação. A conversa indica que Fábio conta com a participação de algum lobista ou agente público, de acordo com a polícia, para garantir contratos fraudados de merenda escolar no município.

“E eu fiquei muito amigo desse cara, os caras me ligavam e falavam, po eu to com dor de barriga eu dava o remédio, eu to com dor no dedinho, taqui, eu to com… sabe… o cara virou meu amigo… íntimo, de me ligar e falar assim, po eu preciso de R$ 300,00 reais, sabe, assim cara”.

Com relação à empresa Jumach Comercial LTDA, a Polícia Federal afirma que houve um depósito de R$ 10 mil do proprietário da empresa, Joselir Fabri Júnior, para o filho de Selma de Fátima de Souza Lino, que segundo a Prefeitura, é servidora da Prefeitura de Itaquaquecetuba.

A prefeitura informou que “a senhora Selma não faz parte do quadro de funcionários desde o ano de 2011. Não há denúncias em relação aos contratos, por isso não há motivos para que se tenha uma revisão. A investigação está pautada sobre o suposto recebimento indevido de dinheiro por parte de uma pessoa que não tem vínculo com a administração”.

De acordo com as investigações, a Jumach mantém contrato com a prefeitura de Itaquaquecetuba desde 2013 e também é o “mais vultoso mantido com as prefeituras paulistas”. Segundo a polícia, a Jumach recebeu mais de R$ 2.500.000,00 da prefeitura de Itaquaquecetuba provenientes de vários contratos.