Ex-presidente da OAB em Mogi e vereador/empresário de Itaquá vão debater a praga da corrupção nas prefeituras e cidades da região
É sobre a luta contra a corrupção que o programa “Vai Encarar?” vai tratar nesta segunda-feira /Foto: Divulgação

Existe alguma ‘fórmula mágica’ de evitar/combater a corrupção no poder público? Impedir que políticos criminosos ocupem cargos políticos importantes com o objetivo de saquear as prefeituras é uma missão praticamente impossível, pois os bandidos/políticos sempre encontram formas de enganar as autoridades e a população.

Mas existem lideranças e representantes da classe política e da sociedade civil dispostos a enfrentar e a combater a praga da corrupção nos governos municipais e na poder público em geral. E é sobre a luta contra a corrupção que o programa “Vai Encarar?” vai tratar nesta segunda-feira, 11.

Para debater esse assunto o programa vai receber o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mogi das Cruzes e pré-candidato a deputado estadual, José Beraldo.  O experiente advogado é conhecido por ser bastante combativo e por não ter medo de cara feia. Isso apesar de a OAB hoje não ser nem sombra do que era na virada do século no que diz respeito à luta contra a corrupção e as injustiças sociais.

Já o vereador de Itaquá, Carlos Alberto Santiago (PSD), ganhou destaque na região nos últimos dias por ter apresentado um projeto para tentar combater a corrupção e a demora na conclusão de obras públicas em Itaquá. Santiago protocolou no Legislativo da cidade um projeto de lei que cria um seguro anticorrupção na cidade. A ideia é que empreiteiras responsáveis pela construção de equipamentos públicos no município paguem uma seguradora antes e durante as os trabalhos e, em caso de problemas, atrasos ou abandono da obra, a prefeitura seria ressarcida com os valores.

O texto deve ser votado nas próximas sessões da Câmara de Vereadores. Baseado em um projeto disponibilizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), o projeto de lei vai dar seguridade jurídica para os vencedores de licitações e mais transparência para a população, além de combater o superfaturamento das obras públicas.

Essa modalidade de seguro é comumente utilizada em países estrangeiros e o tipo previsto no texto é corriqueiro nas obras públicas da maior economia do planeta. “Com essa medida a construtora vai ter que obedecer cada vírgula do edital e tudo será auditado passo a passo pela seguradora. Esse sistema já é usado em países como os Estados Unidos”, explica. “Dessa forma, qualquer licitação feita nessa cidade terá a obrigação de ter uma seguradora que passa a ser uma terceira pessoa que vai fiscalizar a execução da obra. Então, todos os problemas que tivermos com atraso e desvios será pago pela seguradora deixando de sair do bolso dos cidadãos de bem que pagam impostos”, acrescenta.

Com a medida o vereador crer ser possível diminuir o atraso na entrega das obras, mudanças em projetos e adaptações feitas para aumentar a margem de lucro das construtoras e, principalmente, os superfaturamentos. Tudo isso será possível porque o texto permite, por exemplo, que a seguradora regule a fiscalize livremente a execução do contrato principal e a ateste a conformidade dos serviços e dos materiais empregados, bem como o cumprimento dos prazos pactuados.