Entidade quer que Zé Biruta ‘coloque para fora da prefeitura’ os procuradores
A assessoria jurídica da entidade “Mulher Sem Medo” determinou o prazo de 15 dias úteis para o prefeito Biruta se manifestar sobre o assunto/ Foto: Haln Junior
Prefeitura de Mogi das Cruzes

A direção da Organização da Sociedade Civil (OSC) “Mulher Sem Medo”, ingressou nesta terça-feira, 7, pela manhã, com o pedido de abertura de processo disciplinar e suspensão imediata de dois procuradores da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos.

Os advogados da prefeitura, Gabriel Nascimento de Oliveira e Marcus Vinicius Matos Lopes, são acusados por várias mulheres, inclusive funcionárias da própria prefeitura, de crimes de gênero que vão desde intimidação até assédio moral e sexual.

O caso pode levar a perda de mandado do prefeito municipal, como explicita o documento protocolado sob o registro E-11414/2018 feito pelo assessor jurídico da entidade, Fabrício Grellet, que também determinou o prazo de 15 dias úteis para o prefeito José Carlos Fernandes Chacon se manifestar sobre o assunto.

“Se os casos de agressões às mulheres continuarem a serem ignorados pelo prefeito, entraremos com o pedido no Ministério Público por improbidade administrativa e por crime de prevaricação por omissão, os casos são públicos e tiveram grande repercussão na cidade sem qualquer ação efetiva para apurar ou mesmo coibir essas práticas. Simplesmente ignoraram”, observou o advogado da entidade que listou os números de Boletins de Ocorrências registrados na Polícia Civil local.

A entidade “Mulher Sem Medo” acompanha casos no Vale do Paraíba e no Alto Tietê, regiões de São Paulo consideradas as mais violentas do Estado. O objetivo é cobrar eficiência do Estado diante dos crimes contra a mulher e que os resultados sejam apresentados à sociedade.

“O que temos hoje é um Estado omisso que acaba por estimular esse tipo de crime por sua ineficiência. Apenas 5% dos processos de crimes contra a mulher estão em trâmite na Justiça e apenas 1% dos estupradores estão presos. Hoje temos um Estado que está privilegiando o agressor e a impunidade”, salientou a presidente da entidade, a empresária e economista Janaína Dias.

O ano de 2017 teve, segundo dados oficiais, 4,7 mil mulheres mortas no Brasil sendo 1 mil deles considerados feminicídios, em média ocorrerem 12 mortes por dia.

Se registrou também 135 estupros por dia no ano passado, num total de 49.497 casos. Esses dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados neste ano.

Tem coisas que só acontecem em Ferraz

No mês passado, quando essa Organização da Sociedade Civil (OSC) se manifestou pela primeira vez (sendo apresentada como uma entidade inédita) sobre os supostos abusos praticados pelos dois procuradores, o Jornal Oi procurou o governo do prefeito Zé Biruta e também os procuradores em questão.

A assessoria de imprensa do prefeito disse apenas que em respeito às (supostas) vítimas o caso estaria sendo investigado dentro da prefeitura de forma sigilosa.

Por outro lado, um dos procuradores citados pela OSC, afirmou ao Oi (isso no mês passado) que toda a denúncia seria uma grande armação – planejada e executada a partir do gabinete do prefeito Zé Biruta (sob a coordenação do diretor de Comunicação Fernando Fellipe) com o objetivo de prejudicar os procuradores que já teriam denunciado tanto o prefeito quanto Fellipe por supostas irregularidades no governo ferrazense.

Tanto o prefeito, quanto o diretor de Comunicação e os procuradores poderão se manifestar sobre o imbróglio nas próximas horas.