FOTO: FABIO MOTTA/ESTADAO.
Prefeitura de Mogi das Cruzes

Motivados pela investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal que gerou a OPERAÇÃO LAVA JATO e pela exposição no julgamento desta ação judicial pelos canais de imprensa mundial, os brasileiros questionam se a corrupção no Brasil pode ser erradicada da Administração Pública.

Paira na sociedade um senso comum de impunidade de políticos, empresários e burocratas de “colarinhos brancos” corruptos, que se associam para desviar fortunas incalculáveis dos cofres públicos.

Mas será que a preocupação atinge apenas esse segmento? Como a estrutura do Estado favorece isso e como a sociedade reage a isso? Como alguém comprovadamente corrupto pode se eleger e reeleger no país com milhões de votos? Essas questões são fundamentais de serem respondidas.

A corrupção jamais será totalmente derrotada seja no Brasil ou em qualquer outra país. Pode, no entanto, ser reduzido o seu campo de atuação com a criação de mecanismos de controles do dinheiro público e fortalecimento dos órgãos fiscalizadores.

A corrupção no Brasil é sistêmica e endêmica. A sistêmica é a corrupção institucionalizada na Administração Pública que passa por diversos departamentos e áreas, e por pessoas nas várias escalas de hierarquia. A tônica deste modelo de corrupção se dá quando o funcionário público e os agentes políticos corruptos condicionam suas atribuições públicas a pagamentos de propina pelos interessados em serviços públicos.

A corrupção endêmica é aquela que atinge também pessoas da sociedade desprovida de cargos públicos, como, por exemplo, corromper funcionários públicos para “compra” de CNH; ou para “quebrar” uma multa de trânsito. Ela surge em lugares determinados e cria seu próprio ecossistema de sobrevivência.

O controle da corrupção poderia começar pela política que não pode prevalecer funcionando sobre regras próprias, ignorando o interesse do povo e as leis. Já a sociedade não deveria se espelhar nos maus políticos e precisa negar as ofertas ilegais vindas de funcionários públicos e de políticos corruptos.

Para diminuir a corrupção é necessário melhorar o sistema de fiscalização existente, fortalecendo os órgãos de controles democráticos e conferir autonomia e independência política e econômica ao Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, e aos Tribunais de Contas do país.