Carnês do IPTU serão postados na semana que vem. Prefeitura espera arrecadar R$ 165 milhões
Quem optar pelo pagamento à vista tem 5% de desconto. Além disso, o contribuinte que estava em dia com o imposto até 1º de novembro de 2018 tem direito a mais 5%, totalizando um abatimento de 10%/ Foto: Junior Lago/PMMC
Prefeitura de Mogi das Cruzes

A prefeitura de Mogi das Cruzes inicia na próxima semana a postagem dos cerca de 140 mil carnês do IPTU de 2019, que devem ser entregues às residências até o fim do mês.

O pagamento poderá ser feito em até dez parcelas (de fevereiro a novembro) e os vencimentos serão todos os dias 8, 9 ou 10 de cada mês, de acordo com o CEP da propriedade – esta organização é feita para evitar longas filas em agências bancárias e casas lotéricas.

Quem optar pelo pagamento à vista tem 5% de desconto. Além disso, o contribuinte que estava em dia com o imposto até 1º de novembro de 2018 tem direito a mais 5%, totalizando um abatimento de 10%.

Se em algum mês a data de vencimento cair em feriado ou fim de semana, automaticamente é prorrogada para o primeiro dia útil seguinte. Isso ocorrerá, por exemplo, nos meses de fevereiro e março, quando os dias 9 e 10 serão, respectivamente, sábado e domingo. O vencimento, portanto, fica para o dia 11 (segunda-feira).

O pagamento do imposto poderá ser feito em qualquer agência bancária do País dos seguintes bancos autorizados: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Itaú, Mercantil do Brasil e Bradesco, além das casas lotéricas.

A estimativa de arrecadação do IPTU em 2019 é de R$ 165 milhões, já consideradas as isenções, reduções e imunidades, previstas na legislação. O tributo é uma das principais fontes de recursos do município, o que é necessário para os investimentos: a receita é revertida em benefícios à população, como educação, saúde, segurança, esportes e infraestrutura, entre outros.

Para 2019, o imposto terá correção monetária de 4,56%, em relação ao valor do ano passado. O percentual corresponde à inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se um índice oficial muito utilizado no País para atualização de preços – tanto que é a referência para o sistema de metas de inflação do Governo Federal.

Mais de 20 mil contribuintes do IPTU de Mogi das Cruzes têm direito à imunidade, isenção ou redução do tributo. Em alguns casos, como aposentados e pensionistas, é necessário solicitar o benefício (dentro de algumas situações específicas). Mais informações nos links abaixo.

Isenção; 

Redução;

Imunidade;

Datas de vencimento (Decreto 17.931/2018).