Dados divulgados nesta quinta-feira, 23, apontam que Arujá está entre os 10,1% dos municípios brasileiros que fecharam o ano de 2016 cumprindo a meta de atender pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches.

Na média nacional, apenas 27,07% das crianças brasileiras dessa idade foram atendidas, quase a metade do que é previsto em lei.

O prazo e o percentual de atendimento estão definidos no Plano Nacional de Educação (PNE), de junho de 2014. Já o descumprimento da meta foi constatado por um novo sistema de verificação de dados criado pelos tribunais de contas.

O sistema online, lançado esta semana durante um congresso em Goiânia, tem como base o software TC Educa e foi produzido pelo grupo de trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).

         4 aos 5 anos

No caso das crianças de 4 e 5 anos que deveriam estar todas matriculadas na pré-escola até 2016, o número de municípios que cumpriu a meta foi de 14,5%. A taxa de atendimento nacional ficou em 79,32%, enquanto Arujá atingiu 99,66%.

Desde 2014, com a entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), os governos federal, municipal e estadual precisam cumprir 20 metas e mais de 250 estratégias diferentes em vários aspectos da educação. O prazo para o cumprimento é 2024, mas uma parte delas têm prazos mais curtos.

         Prioridades

Atualmente, o TC Educa já mostra os dados de cada município e estado brasileiro no cumprimento de quatro objetivos: ter

  • 100% das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola até o fim de 2016
  • Pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche até o fim de 2016
  • 100% dos jovens de 15 a 17 anos matriculadas na escola até o fim de 2016
  • Pelo menos 85% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio até 2024

De acordo com o grupo de trabalho, essas metas foram escolhidas por serem consideradas as mais críticas dentro da educação básica, seja quanto ao atendimento ou por terem prazos de cumprimento ultrapassados.

         Histórico

Com dados de 2014, 2015 e 2016, o TC Educa permite acompanhar a evolução histórica das secretarias de educação. Os dados de Arujá podem ser conferidos no link https://pne.tce.mg.gov.br/#/public/uf-municipio.

 

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