Após Jarbas em Biritiba, a prefeita de Santa Isabel será afastada do cargo por irregularidades
Os mandatos dos prefeitos eleitos ainda nem chegaram a sua metade e tanto o prof. Jarbas quanto Fabia Porto decepcionaram ou estão decepcionando de forma inacreditável/ Foto: Glaucia Paulino/Oi Diário
Prefeitura de Mogi das Cruzes

As cidades e os eleitores de Biritiba Mirim e Santa Isabel esperavam muito do prof. Jarbas e da jornalista e educadora Fabia Porto, tanto é que na eleição municipal de 2016 ambos foram eleitos para comandar (respectivamente) as prefeituras de Biritiba Mirim e Santa Isabel.

O discurso de ambos (antes e depois da eleição) era de que fariam governos sérios, transparentes e compromissados com o futuro das cidades que sofreram com administrações medíocres nos últimos anos.

Mas o fato é que os mandatos dos prefeitos eleitos ainda nem chegaram a sua metade e tanto o prof. Jarbas quanto Fabia Porto decepcionaram ou estão decepcionando de forma inacreditável os eleitores e toda a população dos dois municípios.

Jarbas, o ex-prefeito aloprado de Biritiba foi afastado do cargo em setembro por determinação da Justiça, depois de ter sido filmado distribuindo dinheiro à vereadores da cidade. Antes desse episódio lamentável, Jarbas já acumulava uma quantidade vergonhosa de possíveis irregularidades administrativas, sem contar que sua gestão esteve o tempo todo abaixo da mediocridade.

Agora é a vez da prefeita Fabia Porto. Na semana passada o Poder Judiciário determinou o seu afastamento do cargo por um prazo de 180 dias em razão de suposta prática de improbidade administrativa.

Acusações contra Fabia Porto são gravíssimas

Partiu da juíza Claudia Vilibor Breda da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Isabel o afastamento da prefeita Fabia Porto (PRB) do comando da prefeitura por 180 dias.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público que sugeriu no dia 22 o afastamento e o bloqueio dos bens da chefe do executivo e do ex-marido em um processo que investiga possível enriquecimento ilícito.

O processo apura se houve irregularidade na compra de uma casa no valor de R$ 1,3 milhão. Nas redes sociais, a prefeita negou o envolvimento no caso e diz que vai provar a inocência. Leia mais abaixo.

Na decisão, a juíza também determina a indisponibilidade dos bens da prefeita e afirma que o afastamento é necessário para dar segurança ao processo e a coleta da provas.

Ela detalha que “somada às manobras políticas realizadas pela Prefeita Municipal buscando calar o Legislativo (cooptou vereadores para exercer a função de Secretários Municipais e constituiu sua Base na Casa Legislativa com suplentes para atender interesses particulares), autorizam a medida extrema do afastamento do exercício do cargo”.

De acordo com a apuração do MP, logo após ter sido eleita, em 14 de dezembro de 2016, a prefeita e o ex-marido firmaram um contrato de compra do imóvel com a condição de pagamento total da dívida em 2 de janeiro de 2018. A casa de uma tia de Fabia foi dada como garantia.

Para isso, segundo cálculo do MP, os dois teriam de juntar mensalmente a quantia de R$ 56.250,00. Mas os vencimentos dela no cargo são de R$ 14.896,20, que correspondem a apenas 26% do que deveria ser guardado.

Ainda segundo o MP, a empresa que operava o transporte municipal da cidade, PEM Transportes Municipal Urbano Ltda, contribuiu com o pagamento de parte do valor do imóvel.

Em 22 de fevereiro, o Ministério Público recomendou à prefeitura que anulasse a licitação que concedeu à PEM a concessão do transporte municipal, em 2015, por mais 15 anos, bem como o contrato firmado à época, em virtude de fraude no certame.

Segundo o MP, a prefeita ignorou a recomendação e, em seguida, as transferências da transportadora aos vendedores da casa da prefeita cessaram.

De acordo com reportagem publicada no site G1, a data em que a empresa de transporte PEM teria feito o primeiro pagamento da casa da prefeita Fabia Porto (PRB), de Santa Isabel, coincide com o primeiro dia de reajuste da tarifa de ônibus no município: 8 de janeiro.

A passagem do município, de R$ 4,20, é a segunda mais cara do Alto Tietê. O reajuste da tarifa de Santa Isabel foi divulgado em 4 de janeiro deste ano.

O valor anterior era de R$ 3,95. O índice de aumento foi de 6,33%, enquanto a inflação de 2017 ficou em 2,95%. Na época, a concessionária que operava o transporte público na cidade era a PEM. Somente em outubro, depois de diversos problemas e greves a prefeitura de Santa Isabel substituiu a PEM pela Viação Suzano.

O que a prefeita diz em sua defesa

“Não cometi nenhum crime, não comprei nada, não pedi nada para nenhum fornecedor e ninguém desviou dinheiro da prefeitura. Vou provar a minha inocência diante de todas as calúnias que me acusam. O vereador que me acusa, Reinaldo Nunes, ex-secretário de Meio Ambiente, foi demitido devido à várias denúncias de irregularidades que recebemos durante sua gestão. Vamos suspender todas as licenças realizadas indevidamente. Estou de cabeça erguida, trabalhando e não vou parar. Eu quero que as investigações prossigam para que eu possa provar a minha inocência. Agradeço aos que não se deixaram levar pelas mentiras e armações forjadas contra a minha pessoa e espero que aqueles que por ventura deixaram-se levar pelas calúnias, certifiquem-se da verdade e saiba que eu não compactuo com corrupção” .

A prefeita continuava trabalhando nesta segunda

A defesa acima foi postada no Facebook da prefeita no último dia 21. Nesta segunda-feira, 26, a reportagem questionou a assessoria da prefeitura de Santa Isabel sobre a situação de momento, ou seja, se ela ainda é prefeita ou não.

A assessoria informou que Fabia Porto ainda não tinha sido notificada e que continuava trabalhando normalmente. Nas redes sociais moradores de Santa Isabel comentavam que desde a semana passada o Judiciário tenta, sem sucesso, notificar a prefeita.

Ainda nesta segunda-feira o Jornal Oi convidou a prefeita para, em uma entrevista ao vivo, esclarecer tudo o que está acontecendo e mais importante explicar as consequências da guerra política retroalimentada pela Câmara e a prefeitura.