12 anos da Lei Maria da Penha

Durante as últimas semanas, o Brasil inteiro se comoveu com o caso da jovem advogada Tatiane Spitzner, que morreu após ter supostamente sido jogada por seu marido, da sacada de seu apartamento, em Guarapuava, no Paraná.

Ocorre que na última semana, as imagens do circuito interno de segurança do prédio foram divulgadas, expondo momentos de total desespero de Tatiane, enquanto tentava fugir das agressões do marido.

A morte da advogada está levantando um debate muito importante sobre feminicídio e a Lei Maria da Penha, que completou ontem dia sete de agosto, 12 anos de existência. A Lei foi criada em 2006 com o intuito de minimizar os números da violência doméstica no país, tendo um reforço em 2015 com o feminicídio passando a integrar a legislação brasileira.

Mesmo com todas essas atitudes tomadas há alguns anos, o número de mulheres vítimas de assassinato ou agressão por parte do companheiro não diminuiu. Segundo dados da Agência Patricia Galvão, em 2017 foram registrados 4.473 homicídios dolosos contra mulheres, ou seja, uma mulher é morta no Brasil a cada duas horas.

Ainda de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, ficando atrás de países como a Rússia, que possui pouquíssimas políticas públicas voltadas a proteção da mulher.

Além disso, o Mapa da Violência apresentou dados revelando que o número de assassinatos de mulheres negras, por exemplo, subiu 54% entre os anos de 2003 e 2013, passando de 1.864 para 2.875.

Especialistas afirmam que a violência contra a mulher se mantém por alguns fatores determinantes, como o fato de que as vítimas têm receio de denunciar, com medo do julgamento de familiares e amigos, e a situação de insegurança em que a vítima se encontra após denunciar, visto que o Estado ainda não possui uma maneira eficiente de manter essa mulher segura.

Por isso, nesse aniversário de uma das leis mais importantes dos últimos anos, devemos nos conscientizar, e entender que em briga de marido e mulher se mete a colher sim. Denuncie!